Comissão de Reforma Política encerra trabalhos e entregará texto na quarta
LOC: A DECISÃO DE DAR AO POVO A PALAVRA FINAL SOBRE A REFORMA POLÍTICA E O COMBATE À PEDOFILIA FORAM ALGUNS DOS DESTAQUES DO SENADO NOS ÚLTIMOS DIAS
LOC: O BALANÇO DA SEMANA, NA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.
TÉC: A Comissão da Reforma Política encerrou seus trabalhos, e o texto final será apresentado ao presidente do Senado, senador Jose Sarney, do PMDB do Amapá, na quarta-feira. As principais mudanças são o financiamento apenas público das campanhas eleitorais e a possibilidade de que qualquer pessoa sem filiação partidária possa se candidatar para prefeito ou para vereador. Outras grandes mudanças propostas são a alteração na data da posse do Presidente da República para o dia 15 de janeiro, e para governadores e prefeitos em 10 de janeiro. Também foi aprovado o aumento no mandato dos presidentes para 5 anos, só que acabando com a reeleição. Outra importante medida aprovada foi a chamada ¿Lista fechada¿ nas eleições para deputado e vereador. Neste modelo o eleitor vota em um Partido e não em um candidato específico, e os eleitos tomam posse de acordo com a colocação na lista e a votação alcançada por cada Partido. Ficou acertado também que a lista de todos os Partidos terá que ser alternada entre candidatos homens e mulheres, sendo 50% para cada sexo. Mas finalmente ficou decidido que qualquer mudança na lei, para virar realidade, terá que ser aprovada pelo povo, em um referendo marcado para 2012. O presidente da Comissão, senador Francisco Dornelles, do PP do Rio de Janeiro, acredita que em 2014 as pessoas assistirão as eleições com regras bem diferentes. (FRANCISCO DORNELLES): Você não pode mudar regra eleitoral a toque de caixa. Aquele princípio da anualidade da maior importância, tem que ser respeitada e eu não acredito que nós venhamos aprovar medidas para a eleição de 2012 até setembro deste ano. (REP): Um grande destaque da semana nas comissões foi a aprovação do projeto que permite que policiais simulem que são pedófilos na internet, para investigar as redes de pedofilia. O senador Demostenes Torres, do democratas de Goiás, elogiou a aprovação deste projeto. (DEMOSTENES TORRES): Criar um temor no pedófilo de que ele não esteja operando simplesmente com crianças, mas que a qualquer momento pode ter um agente policial, alguém infiltrado, devidamente autorizado. (REP): No plenário foi aprovado o acordo que permite que o Brasil compre quatro novos submarinos da França. E também a Medida Provisória que estabelece regras claras para o pagamento de impostos nos consórcios que estão tocando obras de infra-estrutura. O pagamento será proporcional à participação de cada empresa no consórcio. Outro grande destaque da semana foi a Subcomissão do Nordeste, que decidiu que os senadores viajarão para cada um dos estados para ouvir a população. O presidente da Subcomissão, senador Wellington Dias do PT do Piauí, disse que assim será possível definir os projetos que terão prioridade: (WELLINGTON DIAS): Buscarmos fazer um projeto integrado com a visão da própria Região Nordeste que, de um lado, sirva de balizador para o Congresso Nacional e, de outro lado, para que a gente possa transformar em compromissos do Poder Executivo, seja a União, os Estados ou os municípios. É também uma referência para o próprio setor privado. (REP): Também foi aprovado na Comissão de Agricultura e já segue para a Câmara dos Deputados o projeto que cria o ¿PROAP CITROS¿. Esta proposta pretende facilitar a vida dos pequenos e médios produtores de citros de nosso país, através da criação de Linhas de Crédito específicas.
LOC: O BALANÇO DA SEMANA, NA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.
TÉC: A Comissão da Reforma Política encerrou seus trabalhos, e o texto final será apresentado ao presidente do Senado, senador Jose Sarney, do PMDB do Amapá, na quarta-feira. As principais mudanças são o financiamento apenas público das campanhas eleitorais e a possibilidade de que qualquer pessoa sem filiação partidária possa se candidatar para prefeito ou para vereador. Outras grandes mudanças propostas são a alteração na data da posse do Presidente da República para o dia 15 de janeiro, e para governadores e prefeitos em 10 de janeiro. Também foi aprovado o aumento no mandato dos presidentes para 5 anos, só que acabando com a reeleição. Outra importante medida aprovada foi a chamada ¿Lista fechada¿ nas eleições para deputado e vereador. Neste modelo o eleitor vota em um Partido e não em um candidato específico, e os eleitos tomam posse de acordo com a colocação na lista e a votação alcançada por cada Partido. Ficou acertado também que a lista de todos os Partidos terá que ser alternada entre candidatos homens e mulheres, sendo 50% para cada sexo. Mas finalmente ficou decidido que qualquer mudança na lei, para virar realidade, terá que ser aprovada pelo povo, em um referendo marcado para 2012. O presidente da Comissão, senador Francisco Dornelles, do PP do Rio de Janeiro, acredita que em 2014 as pessoas assistirão as eleições com regras bem diferentes. (FRANCISCO DORNELLES): Você não pode mudar regra eleitoral a toque de caixa. Aquele princípio da anualidade da maior importância, tem que ser respeitada e eu não acredito que nós venhamos aprovar medidas para a eleição de 2012 até setembro deste ano. (REP): Um grande destaque da semana nas comissões foi a aprovação do projeto que permite que policiais simulem que são pedófilos na internet, para investigar as redes de pedofilia. O senador Demostenes Torres, do democratas de Goiás, elogiou a aprovação deste projeto. (DEMOSTENES TORRES): Criar um temor no pedófilo de que ele não esteja operando simplesmente com crianças, mas que a qualquer momento pode ter um agente policial, alguém infiltrado, devidamente autorizado. (REP): No plenário foi aprovado o acordo que permite que o Brasil compre quatro novos submarinos da França. E também a Medida Provisória que estabelece regras claras para o pagamento de impostos nos consórcios que estão tocando obras de infra-estrutura. O pagamento será proporcional à participação de cada empresa no consórcio. Outro grande destaque da semana foi a Subcomissão do Nordeste, que decidiu que os senadores viajarão para cada um dos estados para ouvir a população. O presidente da Subcomissão, senador Wellington Dias do PT do Piauí, disse que assim será possível definir os projetos que terão prioridade: (WELLINGTON DIAS): Buscarmos fazer um projeto integrado com a visão da própria Região Nordeste que, de um lado, sirva de balizador para o Congresso Nacional e, de outro lado, para que a gente possa transformar em compromissos do Poder Executivo, seja a União, os Estados ou os municípios. É também uma referência para o próprio setor privado. (REP): Também foi aprovado na Comissão de Agricultura e já segue para a Câmara dos Deputados o projeto que cria o ¿PROAP CITROS¿. Esta proposta pretende facilitar a vida dos pequenos e médios produtores de citros de nosso país, através da criação de Linhas de Crédito específicas.
