Comissão decide pelo financiamento público de campanha
LOC: A COMISSÃO DA REFORMA POLÍTICA DECIDIU DEFENDER O FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHA.
LOC: DA PAUTA DE CINCO ITENS OS SENADORES SÓ CONSEGUIRAM CHEGAR A UM ACORDO SOBRE A FONTE DOS RECURSOS PARA AS CAMPANHAS ELEITORAIS.
LOC: MESMO ASSIM, O PRESIDENTE DA COMISSÃO, SENADOR FRANCISCO DORNELES, DO PP DO RIO DE JANEIRO, ACREDITA QUE SERÁ POSSÍVEL CUMPRIR O PRAZO PARA O FINAL PARA OS TRABALHOS: OITO DE ABRIL.
TÉC.: Na pauta da reunião da comissão que estuda mudanças no sistema político eleitoral brasileiro cinco temas: o financiamento público de campanha, a possibilidade de candidatura avulsa, em que o candidato é liberado da filiação partidária, a cláusula de barreira, em que o partido precisa de um percentual mínimo de votos para ter funcionamento no Congresso, fidelidade partidária e tempo de domicílio eleitoral para concorrer às eleições. Depois de muita discussão, os senadores decidiram por 12 votos a 5 acabar com o atual sistema de financiamento de campanha, com recursos públicos e doações privadas e defender o financiamento exclusivamente público. As senadoras Ana Rita, do PT do Espírito Santo e Vanessa Graziotin, do PCdoB do Amazonas defenderam a tese vencedora pelo mesmo motivo: a dificuldade que as mulheres enfrentam para financiarem suas campanhas. Ana Rita explicou: (Ana Rita) - Nós mulheres temos muitas dificuldades de obtermos recursos para as campanhas eleitorais. Normalmente os homens é que obtêm o maior volume de recursos. O financiamento público de campanha ele possibilita às mulheres participarem do processo eleitoral. (Patrícia) ¿ O senador Aloísio Nunes, do PSDB de São Paulo foi um dos que defenderam a manutenção do sistema atual por uma razão simples, segundo ele. (Aloísio Nunes) - cidadão brasileiro contribuinte não quero que uma fração do imposto que eu pago vá financiar a campanha de um candidato que eu não desejo ver eleito, pura e simplesmente. Não vejo porque usar dinheiro dos impostos para financiar candidaturas.(Patrícia) ¿ Os senadores analisaram também a possibilidade da candidatura avulsa, em que o candidato não precisa estar filiado a um partido para se candidatar. Eles chegaram a votar a proposta que ficou empatada com a que proíbe essa possibilidade. Não foram computados porém, os votos dos senadores Demóstenes Torres, do DEM de Goiás e Humberto Costa, do PT de Pernambuco. Eles precisaram deixar a reunião. Se forem considerados os votos que declararam antes de sair, a tese vencedora é pela manutenção do atual sistema isto é, sem candidatura avulsa. No final da reunião o presidente da comissão, senador Francisco Dorneles, do PP do Rio de Janeiro afirmou que pretende concluir a votação da reforma política na próxima quinta feira e na sexta feira entregar ao presidente Sarney as propostas da Comissão para a reformulação dos sistemas político e eleitoral brasileiro.