Entidades civis abrem consulta pública para ouvir população
LOC: ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ABRIRAM UMA CONSULTA PÚBLICA NA INTERNET PARA A POPULAÇÃO AJUDAR A ELABORAR UMA PROPOSTA PARALELA DE REFORMA POLÍTICA.
LOC: O ANTEPROJETO QUE RESULTAR DA CONSULTA SERÁ APRESENTADO AO CONGRESSO NACIONAL, QUE JÁ DEBATE A REFORMA EM DUAS COMISSÕES TEMPORÁRIAS, UMA NO SENADO E OUTRA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: Trinta e uma entidades da sociedade civil disponibilizaram uma página na internet para que a população discuta mudanças nos sistemas eleitoral e político. Trata-se do movimento ¿Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político Brasileiro¿. Por meio do endereço eletrônico www.reformapolitica.org.br, qualquer pessoa poderá dar sua opinião sobre alguns temas. Entre eles, um critério para a definição do aumento salarial dos parlamentares; a lista fechada, em que o eleitor vota no partido e não no candidato, com participação feminina; e a previsão de renúncia nos casos em que parlamentares assumem cargos em ministérios e secretarias estaduais e municipais, ou quando disputam eleições para prefeito, já que as eleições municipais acontecem dois anos depois das federais e muitos candidatos se encontram no meio de um mandato. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcanti, avalia que o movimento vai fazer uma triagem das propostas a serem incluídas em um anteprojeto a ser apresentado pela sociedade civil ao Congresso Nacional. (Ophir) A sociedade tem que cobrar, tem que se posicionar. É fundamental que os parlamentares encontrem na sociedade essa fala e esse eco a fim de que possam saber que esse é o sentimento de todos nós. Não podemos ter preconceito em relação a nenhuma discussão. Todos os pontos devem ser discutidos e debatidos. Evidentemente, depois vamos ter que sistematizar tudo e debater com a sociedade. Quanto mais a sociedade puder se pronunciar sobre o que ela acha e pretende, acho que é importante. REP: A senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, é favorável à participação da sociedade civil, mesmo que sejam apresentadas propostas polêmicas. (Grazziotin) Muitas polêmicas, por isso mesmo, merecem um debate mais profundo na sociedade civil como um todo. Participo da Frente por uma Reforma Política democrática com a participação popular. Temos que em determinado momento ouvir a sociedade. Aqui no Senado houve uma metodologia aprovada na Comissão de que temos que votar, votar e votar. Mas a própria Comissão está chegando a conclusão que lá mais adiante vai ter que ouvir. REP: A Comissão Especial da Reforma Política do Senado deverá entregar uma proposta preliminar até o dia 8 de abril. Entre os temas já aprovados estão a lista fechada na eleição para deputados e vereadores; a proibição das coligações para as disputas ao Legislativo, e o fim da reeleição e mandato de 5 anos para presidente, governadores e prefeitos. Todos esses temas serão levados para debate na Comissão de Constituição e Justiça antes de serem votados pelo plenário do Senado.
LOC: O ANTEPROJETO QUE RESULTAR DA CONSULTA SERÁ APRESENTADO AO CONGRESSO NACIONAL, QUE JÁ DEBATE A REFORMA EM DUAS COMISSÕES TEMPORÁRIAS, UMA NO SENADO E OUTRA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: Trinta e uma entidades da sociedade civil disponibilizaram uma página na internet para que a população discuta mudanças nos sistemas eleitoral e político. Trata-se do movimento ¿Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político Brasileiro¿. Por meio do endereço eletrônico www.reformapolitica.org.br, qualquer pessoa poderá dar sua opinião sobre alguns temas. Entre eles, um critério para a definição do aumento salarial dos parlamentares; a lista fechada, em que o eleitor vota no partido e não no candidato, com participação feminina; e a previsão de renúncia nos casos em que parlamentares assumem cargos em ministérios e secretarias estaduais e municipais, ou quando disputam eleições para prefeito, já que as eleições municipais acontecem dois anos depois das federais e muitos candidatos se encontram no meio de um mandato. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcanti, avalia que o movimento vai fazer uma triagem das propostas a serem incluídas em um anteprojeto a ser apresentado pela sociedade civil ao Congresso Nacional. (Ophir) A sociedade tem que cobrar, tem que se posicionar. É fundamental que os parlamentares encontrem na sociedade essa fala e esse eco a fim de que possam saber que esse é o sentimento de todos nós. Não podemos ter preconceito em relação a nenhuma discussão. Todos os pontos devem ser discutidos e debatidos. Evidentemente, depois vamos ter que sistematizar tudo e debater com a sociedade. Quanto mais a sociedade puder se pronunciar sobre o que ela acha e pretende, acho que é importante. REP: A senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, é favorável à participação da sociedade civil, mesmo que sejam apresentadas propostas polêmicas. (Grazziotin) Muitas polêmicas, por isso mesmo, merecem um debate mais profundo na sociedade civil como um todo. Participo da Frente por uma Reforma Política democrática com a participação popular. Temos que em determinado momento ouvir a sociedade. Aqui no Senado houve uma metodologia aprovada na Comissão de que temos que votar, votar e votar. Mas a própria Comissão está chegando a conclusão que lá mais adiante vai ter que ouvir. REP: A Comissão Especial da Reforma Política do Senado deverá entregar uma proposta preliminar até o dia 8 de abril. Entre os temas já aprovados estão a lista fechada na eleição para deputados e vereadores; a proibição das coligações para as disputas ao Legislativo, e o fim da reeleição e mandato de 5 anos para presidente, governadores e prefeitos. Todos esses temas serão levados para debate na Comissão de Constituição e Justiça antes de serem votados pelo plenário do Senado.
