União irá transferir ao MT posse de duas áreas sob disputa judicial
LOC: A UNIÃO VAI TRANSFERIR PARA MATO GROSSO A POSSE DE DUAS ÁREAS QUE SÃO O FOCO DE UMA DISPUTA JUDICIAL QUE SE ARRASTA HÁ MAIS DE 25 ANOS.
LOC: O DECRETO, PUBLICADO NESTA SEMANA, É RESULTADO DE UMA LEI QUE FOI APROVADA PELO SENADO EM 2010 E ABRE O CAMINHO PARA A REGULARIZAÇÃO DE MILHARES DE PROPRIEDADES RURAIS.
TÉC: Vinte mil famílias que vivem numa área chamada Gleba Maiká, no norte de Mato Grosso, estão mais perto de obter o título de posse da terra. Um decreto da presidente Dilma Rousseff transfere da União para o estado a área de um milhão e 200 mil hectares que fica no município de Marcelândia, a 700 quilômetros de Cuiabá. A transferência foi autorizada por uma lei aprovada pelo Senado em agosto do ano passado e que teve como relator Jayme Campos, senador do Democratas de Mato Grosso. Ele explicou que a regularização das terras está pendente há um quarto de século por causa de uma disputa judicial com o Incra, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. (JAYME) Há uma pendenga há mais de 25 anos na medida em que são milhares de famílias que estão nessa região do Mato Grosso e, lamentavelmente, não tiveram até hoje acesso ao documento, tendo em vista que havia uma demanda judicial no Supremo Tribunal Federal. E agora achou por bem o Poder Executivo, o governo federal, transferir, ou seja, doar para o estado para que possamos buscar a regularização. (REPÓRTER) Segundo Jayme Campos, nenhum morador da cidade de Marcelândia tem escritura, e a doação também vai permitir a regularização de imóveis urbanos. Também vai ser transferida para Mato Grosso a posse da Gleba Cristalino/Divisor, que tem 470 mil hectares e está localizada no município de Alta Floresta, também no norte do estado. As duas áreas deverão ser preferencialmente utilizadas em atividades de preservação ambiental e assentamento de agricultores sem-terra. E a transferência vai se concretizar depois que forem encerradas todas as ações sobre o assunto no Supremo Tribunal Federal.
LOC: O DECRETO, PUBLICADO NESTA SEMANA, É RESULTADO DE UMA LEI QUE FOI APROVADA PELO SENADO EM 2010 E ABRE O CAMINHO PARA A REGULARIZAÇÃO DE MILHARES DE PROPRIEDADES RURAIS.
TÉC: Vinte mil famílias que vivem numa área chamada Gleba Maiká, no norte de Mato Grosso, estão mais perto de obter o título de posse da terra. Um decreto da presidente Dilma Rousseff transfere da União para o estado a área de um milhão e 200 mil hectares que fica no município de Marcelândia, a 700 quilômetros de Cuiabá. A transferência foi autorizada por uma lei aprovada pelo Senado em agosto do ano passado e que teve como relator Jayme Campos, senador do Democratas de Mato Grosso. Ele explicou que a regularização das terras está pendente há um quarto de século por causa de uma disputa judicial com o Incra, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. (JAYME) Há uma pendenga há mais de 25 anos na medida em que são milhares de famílias que estão nessa região do Mato Grosso e, lamentavelmente, não tiveram até hoje acesso ao documento, tendo em vista que havia uma demanda judicial no Supremo Tribunal Federal. E agora achou por bem o Poder Executivo, o governo federal, transferir, ou seja, doar para o estado para que possamos buscar a regularização. (REPÓRTER) Segundo Jayme Campos, nenhum morador da cidade de Marcelândia tem escritura, e a doação também vai permitir a regularização de imóveis urbanos. Também vai ser transferida para Mato Grosso a posse da Gleba Cristalino/Divisor, que tem 470 mil hectares e está localizada no município de Alta Floresta, também no norte do estado. As duas áreas deverão ser preferencialmente utilizadas em atividades de preservação ambiental e assentamento de agricultores sem-terra. E a transferência vai se concretizar depois que forem encerradas todas as ações sobre o assunto no Supremo Tribunal Federal.
