Senador afirma que alguns itens do Código de Defesa precisam ser atualizados
LOC: NESTA TERÇA-FEIRA É COMEMORADO O DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR.
LOC: PARA O SENADOR RODRIGO ROLLEMBERG, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, É NECESSÁRIO ATUALIZAR ALGUNS PONTOS DA LEI QUE REGULA AS RELAÇÕES DE CONSUMO NO BRASIL.
Os direitos do consumidor foram reconhecidos pela Organização das Nações Unidas em 1985. Entre eles estão a segurança contra a comercialização de produtos que possam colocar em risco a saúde, o acesso a informações sobre qualquer item que o cidadão venha a comprar e o estímulo à competitividade entre os fornecedores, de modo a beneficiar o comprador. Ao comentar a passagem do dia mundial do consumidor, entidades nacionais ligadas ao tema destacaram o fato de o Brasil ter, há 20 anos, um código de defesa do consumidor, considerada uma legislação avançada em relação ao outros países. Para o senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, o código representa de fato um avanço, mas segundo ele existem itens em seu conteúdo que precisam ser atualizados. É o que ele pretende levar ao debate na comissão de defesa do consumidor do Senado. (ROLLEMBERG) tem pelo menos dois grandes temas que precisam ser regulamentados por essa comissão: a questão do comércio eletrônico e a questão do super-endividamento, hoje nós já temos um número muito grande de brasileiros que são consumidores de crédito, isso não acontecia há 20 anos atrás, precisamos atualizar o código nesse quesito. (Celso) Por iniciativa do Senado, foi criada uma comissão de juristas para atualizar o Código de Defesa do Consumidor. O grupo, que é presidido pelo ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, deve concluir os trabalhos até o mês de junho.
LOC: PARA O SENADOR RODRIGO ROLLEMBERG, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, É NECESSÁRIO ATUALIZAR ALGUNS PONTOS DA LEI QUE REGULA AS RELAÇÕES DE CONSUMO NO BRASIL.
Os direitos do consumidor foram reconhecidos pela Organização das Nações Unidas em 1985. Entre eles estão a segurança contra a comercialização de produtos que possam colocar em risco a saúde, o acesso a informações sobre qualquer item que o cidadão venha a comprar e o estímulo à competitividade entre os fornecedores, de modo a beneficiar o comprador. Ao comentar a passagem do dia mundial do consumidor, entidades nacionais ligadas ao tema destacaram o fato de o Brasil ter, há 20 anos, um código de defesa do consumidor, considerada uma legislação avançada em relação ao outros países. Para o senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, o código representa de fato um avanço, mas segundo ele existem itens em seu conteúdo que precisam ser atualizados. É o que ele pretende levar ao debate na comissão de defesa do consumidor do Senado. (ROLLEMBERG) tem pelo menos dois grandes temas que precisam ser regulamentados por essa comissão: a questão do comércio eletrônico e a questão do super-endividamento, hoje nós já temos um número muito grande de brasileiros que são consumidores de crédito, isso não acontecia há 20 anos atrás, precisamos atualizar o código nesse quesito. (Celso) Por iniciativa do Senado, foi criada uma comissão de juristas para atualizar o Código de Defesa do Consumidor. O grupo, que é presidido pelo ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, deve concluir os trabalhos até o mês de junho.
