Comissão debate fim da suplência do mandato de senador
LOC: O SUPLENTE DE SENADOR PODERÁ SUBSTITUIR O TITULAR, MAS NÃO FICAR NO CARGO EM DEFINITIVO. E A POSSE DOS CHEFES DO PODER EXECUTIVO PODERÁ SER NOS DIAS 10 E 15 DE JANEIRO.
LOC: ESSAS FORAM AS PROPOSTAS DE MAIOR CONSENSO DURANTE A REUNIÃO DA COMISSÃO DA REFORMA POLÍTICA NESTA TERÇA-FEIRA.
LOC: ELAS DEVERÃO FAZER PARTE DO ANTEPROJETO QUE SERÁ ANALISADO POR TODOS OS SENADORES NO INÍCIO DE ABRIL.
Hoje o suplente de senador substitui o titular no caso do afastamento dele para ocupar determinadas funções e quando se licencia por mais de cento e vinte dias. Esse suplente também assume a vaga do titular no caso de renúncia ou de morte. O que se discutiu nesta terça feira durante a reunião da comissão da reforma política foi o fim da possibilidade de o suplente assumir o mandato do senador. A proposta de maior consenso entre os parlamentares e que deverá ser colocada em votação no final dos trabalhos do colegiado, estabelece entre outras coisas, que o suplente substitui o senador em caso de afastamento temporário, mas não sucede o titular no caso da morte ou afastamento definitivo dele. Nesses casos o eleitor escolheria um novo senador na próxima eleição federal ou municipal. Quem explica é o presidente da comissão, senador Francisco Dorneles, do PP do Rio de Janeiro (Dorneles) Nós decidimos hoje que suplente será um único suplente, que o suplente não poderá ter parentesco até o segundo grau, que o suplente substitui mas não sucede. Essas foram as decisões tomadas. (Patrícia) Durante as discussões o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, sugeriu que os senadores eleitos fiquem proibidos de assumir cargos em secretarias de estado e no Executivo Federal por mais de quatro anos, metade do tempo de duração do mandato. Isso, na avaliação do senador Demóstenes Torres, evitaria uma série de problemas. (Demóstenes) Isso vai evitar aqueles senadores que são suplentes e ficam permanentemente aqui, por longo tempo. Acho que pode ainda melhorar. (Patrícia) Os senadores definiram também que a posse do presidente da república será no dia 15 de janeiro e a de governadores e prefeitos no dia 10. Hoje as posses acontecem no dia primeiro de janeiro. O senador Aécio Neves avaliou como razoáveis as decisões tomadas na reunião desta terça-feira, mas previu dificuldades na definição de outros temas. (Aécio) Nós não esperamos facilidades, eu disse sempre que a busca do consenso, indefinidamente é a maior adversária que nós teremos para alcançar maioria. Os debates devem ir até determinado ponto a partir daí as propostas apresentadas serão submetidas a voto. Nesse caso me parece que há uma proximidade grande do consenso, que não será usual daqui por diante. (Patrícia) Na próxima reunião, marcada para quinta-feira, serão discutidos o voto facultativo e a reeleição.
LOC: ESSAS FORAM AS PROPOSTAS DE MAIOR CONSENSO DURANTE A REUNIÃO DA COMISSÃO DA REFORMA POLÍTICA NESTA TERÇA-FEIRA.
LOC: ELAS DEVERÃO FAZER PARTE DO ANTEPROJETO QUE SERÁ ANALISADO POR TODOS OS SENADORES NO INÍCIO DE ABRIL.
Hoje o suplente de senador substitui o titular no caso do afastamento dele para ocupar determinadas funções e quando se licencia por mais de cento e vinte dias. Esse suplente também assume a vaga do titular no caso de renúncia ou de morte. O que se discutiu nesta terça feira durante a reunião da comissão da reforma política foi o fim da possibilidade de o suplente assumir o mandato do senador. A proposta de maior consenso entre os parlamentares e que deverá ser colocada em votação no final dos trabalhos do colegiado, estabelece entre outras coisas, que o suplente substitui o senador em caso de afastamento temporário, mas não sucede o titular no caso da morte ou afastamento definitivo dele. Nesses casos o eleitor escolheria um novo senador na próxima eleição federal ou municipal. Quem explica é o presidente da comissão, senador Francisco Dorneles, do PP do Rio de Janeiro (Dorneles) Nós decidimos hoje que suplente será um único suplente, que o suplente não poderá ter parentesco até o segundo grau, que o suplente substitui mas não sucede. Essas foram as decisões tomadas. (Patrícia) Durante as discussões o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, sugeriu que os senadores eleitos fiquem proibidos de assumir cargos em secretarias de estado e no Executivo Federal por mais de quatro anos, metade do tempo de duração do mandato. Isso, na avaliação do senador Demóstenes Torres, evitaria uma série de problemas. (Demóstenes) Isso vai evitar aqueles senadores que são suplentes e ficam permanentemente aqui, por longo tempo. Acho que pode ainda melhorar. (Patrícia) Os senadores definiram também que a posse do presidente da república será no dia 15 de janeiro e a de governadores e prefeitos no dia 10. Hoje as posses acontecem no dia primeiro de janeiro. O senador Aécio Neves avaliou como razoáveis as decisões tomadas na reunião desta terça-feira, mas previu dificuldades na definição de outros temas. (Aécio) Nós não esperamos facilidades, eu disse sempre que a busca do consenso, indefinidamente é a maior adversária que nós teremos para alcançar maioria. Os debates devem ir até determinado ponto a partir daí as propostas apresentadas serão submetidas a voto. Nesse caso me parece que há uma proximidade grande do consenso, que não será usual daqui por diante. (Patrícia) Na próxima reunião, marcada para quinta-feira, serão discutidos o voto facultativo e a reeleição.
