Ambientalistas e ruralistas concordam com mudança do código atual
LOC: AMBIENTALISTAS E RURALISTAS CONCORDAM COM A NECESSIDADE DE MODIFICAR O ATUAL CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO. A DIVERGÊNCIA ESTÁ NA FORMA COMO ISSO DEVE SER FEITO.
LOC: PARA O SENADOR VALDIR RAUPP, DO PMDB DE RONDÔNIA, UMA DAS SAÍDAS É A PARALISAÇÃO TOTAL DO DESMATAMENTO E A ANISTIA A PEQUENOS AGRICULTORES.
Apesar de reconhecerem que a atualização do Código Florestal é necessária, as bancadas ambientalista e ruralista ainda não acharam um texto de consenso para ser votado. Em busca de um acordo, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia instalou, este mês, uma Câmara de Negociações do Código Florestal com membros que representam a agricultura e o meio ambiente. O senador Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia, elogiou a iniciativa da Câmara em querer agilizar a discussão. Para o senador, é preciso que o Congresso ache uma solução rápida para os impasses, pois a reforma do Código Florestal Brasileiro é urgente. O senador defendeu que a nova legislação impeça qualquer desmatamento florestal. (Raupp) Eu proponho o desmatamento zero porque é melhor preservar tudo o que nós temos e não é pouco é 83 por cento da Amazônia, só tem 17 por cento derrubado e desmatado na Amazônia. Então se a gente parar de derrubar agora e preservar os 83 por cento das reservas amazônicas eu acho que estaria de bom tamanho. Não é preciso sacrificar um pequeno produtor, que tem 20, 30 hectares de terra e tem que reflorestar 50 a 80 por cento em algumas regiões. Isso não é justo. (Paula) Entre os pontos que causam maior embate estão a suspensão dos crimes ambientais, a isenção de Reserva Legal para imóveis com até quatro módulos e a alteração do critério que fixa Áreas de Preservação Permanente. Além disso, há um decreto do governo que vai exigir, a partir do dia 13 de junho, várias obrigações relacionadas à preservação da Reserva Legal, o que pode colocar na ilegalidade várias propriedades rurais. Segundo o consultor legislativo do Senado, Jôldis Muniz, o governo deve adiar a vigência deste decreto, pois muitos agricultores ainda não se adequaram às novas regras e se recusam a pagar as multas. (Jôldis) Eu imagino que o mais provável é que haverá nova prorrogação desse prazo para a aplicação de penalidades. Talvez o governo opte por um decreto que estabeleça esta data em 31 de dezembro, ou seja, adie por mais um semestre pelo menos. Isso é o desfecho mais provável em relação a toda essa questão de reformulação do Código e da aplicação de penalidades. (Paula) Para o consultor do Senado, o governo tem tomado medidas paliativas como esta para tentar solucionar problemas relacionados à preservação ambiental, mas a saída mais concreta está mesmo na atualização do Código Florestal.
LOC: PARA O SENADOR VALDIR RAUPP, DO PMDB DE RONDÔNIA, UMA DAS SAÍDAS É A PARALISAÇÃO TOTAL DO DESMATAMENTO E A ANISTIA A PEQUENOS AGRICULTORES.
Apesar de reconhecerem que a atualização do Código Florestal é necessária, as bancadas ambientalista e ruralista ainda não acharam um texto de consenso para ser votado. Em busca de um acordo, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia instalou, este mês, uma Câmara de Negociações do Código Florestal com membros que representam a agricultura e o meio ambiente. O senador Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia, elogiou a iniciativa da Câmara em querer agilizar a discussão. Para o senador, é preciso que o Congresso ache uma solução rápida para os impasses, pois a reforma do Código Florestal Brasileiro é urgente. O senador defendeu que a nova legislação impeça qualquer desmatamento florestal. (Raupp) Eu proponho o desmatamento zero porque é melhor preservar tudo o que nós temos e não é pouco é 83 por cento da Amazônia, só tem 17 por cento derrubado e desmatado na Amazônia. Então se a gente parar de derrubar agora e preservar os 83 por cento das reservas amazônicas eu acho que estaria de bom tamanho. Não é preciso sacrificar um pequeno produtor, que tem 20, 30 hectares de terra e tem que reflorestar 50 a 80 por cento em algumas regiões. Isso não é justo. (Paula) Entre os pontos que causam maior embate estão a suspensão dos crimes ambientais, a isenção de Reserva Legal para imóveis com até quatro módulos e a alteração do critério que fixa Áreas de Preservação Permanente. Além disso, há um decreto do governo que vai exigir, a partir do dia 13 de junho, várias obrigações relacionadas à preservação da Reserva Legal, o que pode colocar na ilegalidade várias propriedades rurais. Segundo o consultor legislativo do Senado, Jôldis Muniz, o governo deve adiar a vigência deste decreto, pois muitos agricultores ainda não se adequaram às novas regras e se recusam a pagar as multas. (Jôldis) Eu imagino que o mais provável é que haverá nova prorrogação desse prazo para a aplicação de penalidades. Talvez o governo opte por um decreto que estabeleça esta data em 31 de dezembro, ou seja, adie por mais um semestre pelo menos. Isso é o desfecho mais provável em relação a toda essa questão de reformulação do Código e da aplicação de penalidades. (Paula) Para o consultor do Senado, o governo tem tomado medidas paliativas como esta para tentar solucionar problemas relacionados à preservação ambiental, mas a saída mais concreta está mesmo na atualização do Código Florestal.
