Senado aprova quatro MPs e duas indicações de autoridades
LOC: O SENADO APROVOU QUATRO MEDIDAS PROVISÓRIAS E OUTRAS DUAS INDICAÇÕES DE AUTORIDADES.
LOC: UMA DAS EMEPÊS É A QUE CRIA A AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA, QUE VAI COORDENAR AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA OS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016 NO RIO DE JANEIRO. MAIS INFORMAÇÕES, COM O REPÓRTER NILO BAIRROS:
A oposição defendia a retirada do artigo que permitiria à Autoridade Olímpica prorrogar sem licitação milhares de concessões de lojas e shoppings centers em aeroportos de todo o país. O líder do PSDB, senador Alvaro Dias, do Paraná, chegou a sugerir que o governo retirasse a emepê e encaminhasse no lugar um projeto em regime de urgência. Mas o relator da matéria, senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, pediu pressa. Ele lembrou que o Brasil precisa cumprir vários compromissos relacionados às Olimpíadas e alertou que, se o artigo fosse retirado, o texto teria que passar por nova votação na Câmara, o que derrubaria a medida provisória por falta de prazo: Lindbergh Farias - A Autoridade Olímpica precisa começar a trabalhar, estamos com prazos para 2016, temos compromisso com o comitê olímpico internacional. O comitê olímpico, na última visita que fez ao Rio de Janeiro, cobrou a instalação da APO, nós vamos sugerir à presidente Dilma que vete esse artigo, o artigo sétimo, mas nós não vamos acatar emenda supressora, porque se nós acatássemos a emenda supressora esse projeto voltaria à estaca zero. Rep: Diante da situação, tanto o relator quanto o líder do governo no Senado, Romero Jucá, do PMDB de Roraima, prometeram trabalhar junto ao governo para que a presidente Dilma Roussef vete o artigo polêmico. Como resultado, a emepê foi aprovada. A Autoridade Pública Olímpica contará com 181 colaboradores, terá sede no Rio de Janeiro e funcionará até 2018, dois anos após as Olimpíadas. O plenário também aprovou a emepê que legaliza a atuação internacional da Embrapa, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Atualmente, a Embrapa desenvolve projetos em outros países, mas precisa contar com empresas intermediadoras para fazer as operações. Outra emepê aprovada é a que autorizou o Tesouro Nacional a emprestar 30 bilhões de reais ao BNDES, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Com o dinheiro, o banco conseguiu aumentar sua participação societária na Petrobras. A operação, que aconteceu em setembro do ano passado, fez parte da estratégia do governo de fortalecer a Petrobras para a exploração de petróleo na camada do Pré-sal. O plenário ainda aprovou as indicações de dois diretores para o Banco Central: Altamir Lopes, que vai assumir a Diretoria de Administração, e Sidnei Corrêa Marques, que será o diretor de Liquidações e Controle de Operações de Crédito Rural.
LOC: A ÚLTIMA DAS EMEPÊS APROVADAS É A QUE GARANTE UMA ESPÉCIE DE RENDA MÍNIMA PARA OS AGRICULTORES ATINGIDOS PELAS CHUVAS E TAMBÉM PELA ESTIAGEM, DURANTE A SAFRA 2009 / 2010.
LOC: PARA ISSO, A EMEPÊ ABRIU UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE 210 MILHÕES DE REAIS PARA O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. O BENEFÍCIO VAI ALCANÇAR CERCA DE 595 MIL AGRICULTORES DA REGIÃO DO SEMI-ÁRIDO.