Requião defende criação de fundo para custear salários de professores
LOC: O FUTURO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO DEFENDE A CRIAÇÃO DE UM FUNDO NACIONAL PARA BANCAR SALÁRIOS DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
LOC: O MINISTÉRIO DA SAÚDE DEFINIU O NOVO VALOR DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, QUE PASSA A SER DE 1.187 REAIS.
O presidente da Comissão de Educação do Senado, Roberto Requião, do PMDB do Paraná, vai apresentar nos próximos dias um projeto que cria um fundo nacional destinado aos municípios para o pagamento do salário dos professores. O Ministério da Educação divulgou o novo piso nacional do magistério. Os profissionais da educação básica com uma jornada de 40 horas passam a receber um salário de 1.187 reais, e os com 20 horas, 593 reais e 98 centavos. Requião destacou que os recursos desse novo fundo vão ajudar as prefeituras que não conseguem bancar o piso. Segundo o senador, o repasse do dinheiro estará condicionado, no entanto, ao treinamento dos professores. (Requião) Os nossos professores são tão bons e tão inteligentes quanto quaisquer professores do mundo. Mas eles precisam da oportunidade da reciclagem e da formação continuada. A minha proposta é a criação de um fundo nacional ou estadual se possível para a complementação dos salários. Mas vinculado à formação continuada. REP: O senador Wellington Dias, do PT do Piauí, lembrou no entanto que o piso salarial dos professores é alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal desde 2008, quando dez estados argumentaram que a lei é inconstitucional. Na época, o valor do salário mínimo do magistério foi definido em 950 reais. O senador argumentou que para o piso sair do papel é necessário definir uma fonte de financiamento. Ele ressaltou que muitos estados e municípios não têm condições de cumprir com a lei. (Wellington) Para que a União possa obrigar um estado a pagar um salário maior para qualquer um de seus servidores, ela tem que colocar dinheiro. Eu defendo aumentar o piso salarial dos professores com fonte nova de recursos. Ou o governo federal aporta mais dinheiro para o Fundeb ou regulamenta o pré-sal, que tem dinheiro novo para a educação e para os estados e municípios. Com isso vão conseguir suportar essa nova despesa. REP: Apesar do reajuste de 15,8% concedido pelo Ministério da Educação, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação defende um piso de 1.597 reais, o que equivale a um aumento de 21%.
LOC: O MINISTÉRIO DA SAÚDE DEFINIU O NOVO VALOR DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, QUE PASSA A SER DE 1.187 REAIS.
O presidente da Comissão de Educação do Senado, Roberto Requião, do PMDB do Paraná, vai apresentar nos próximos dias um projeto que cria um fundo nacional destinado aos municípios para o pagamento do salário dos professores. O Ministério da Educação divulgou o novo piso nacional do magistério. Os profissionais da educação básica com uma jornada de 40 horas passam a receber um salário de 1.187 reais, e os com 20 horas, 593 reais e 98 centavos. Requião destacou que os recursos desse novo fundo vão ajudar as prefeituras que não conseguem bancar o piso. Segundo o senador, o repasse do dinheiro estará condicionado, no entanto, ao treinamento dos professores. (Requião) Os nossos professores são tão bons e tão inteligentes quanto quaisquer professores do mundo. Mas eles precisam da oportunidade da reciclagem e da formação continuada. A minha proposta é a criação de um fundo nacional ou estadual se possível para a complementação dos salários. Mas vinculado à formação continuada. REP: O senador Wellington Dias, do PT do Piauí, lembrou no entanto que o piso salarial dos professores é alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal desde 2008, quando dez estados argumentaram que a lei é inconstitucional. Na época, o valor do salário mínimo do magistério foi definido em 950 reais. O senador argumentou que para o piso sair do papel é necessário definir uma fonte de financiamento. Ele ressaltou que muitos estados e municípios não têm condições de cumprir com a lei. (Wellington) Para que a União possa obrigar um estado a pagar um salário maior para qualquer um de seus servidores, ela tem que colocar dinheiro. Eu defendo aumentar o piso salarial dos professores com fonte nova de recursos. Ou o governo federal aporta mais dinheiro para o Fundeb ou regulamenta o pré-sal, que tem dinheiro novo para a educação e para os estados e municípios. Com isso vão conseguir suportar essa nova despesa. REP: Apesar do reajuste de 15,8% concedido pelo Ministério da Educação, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação defende um piso de 1.597 reais, o que equivale a um aumento de 21%.
