Senado pode criar comissão especial para debater o assunto — Rádio Senado

Senado pode criar comissão especial para debater o assunto

LOC: O SENADO PODE CRIAR UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR TEMAS LIGADOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
 
LOC: O AUTOR DA PROPOSTA É O SENADOR LINDBERG FARIAS, DO PT DO RIO DE JANEIRO, QUE SE REUNIU NESTA QUINTA-FEIRA COM O PRESIDENTE JOSÉ SARNEY PARA TRATAR DO ASSUNTO.

A idéia é aprofundar o debate sobre os direitos da pessoa com deficiência e aperfeiçoar a legislação que trata do assunto. Segundo o autor da proposta, senador Lindbergh Farias, do PT do Rio, a comissão especial reuniria todos os projetos ligados à pessoa com deficiência, que tramitam no Senado. Os membros teriam a missão de criar uma pauta nacional para dar maior visibilidade ao tema, que segundo o senador, ainda é pouco discutido no país. (LINDBERGH) A legislação brasileira é uma boa legislação. Surgiu quando o presidente Sarney era presidente da República. Mas a gente quer além de aperfeiçoar hoje a legislação, criar um movimento nacional. A gente acha que é possível através do funcionamento desta comissão escutar opiniões, criar seminários, criar uma grande mobilização nacional. Segundo o senador, o presidente do Senado, José Sarney gostou da idéia. Lindbergh Farias afirmou que vai conversar com os demais colegas para instalar rapidamente a comissão. O senador é pai de uma menina portadora da Síndrome de Down. Para a superintendente do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Teresa d'Amaral, que também participou do encontro com Sarney, a legislação brasileira que trata o tema é moderna, mas é preciso mecanismos para torná-la mais efetiva. (TERESA) Segundo o IBGE 14,5% da população brasileira é deficiente. Se nós pensarmos que cada deficiente tem um pai, um irmão, um amigo. Quer dizer, tem uma população imensa envolvida. Então é preciso trazer esse tema para a responsabilidade do estado e da sociedade. É preciso tirar do vazio que caem as legislações para que a gente possa efetivamente ter o estado atuando. (REP) Atualmente tramitam no Senado 60 propostas relacionadas a pessoas com deficiência. No ano passado foi concluída a votação de uma proposta que garante a educação em domicílio a deficientes que, por incapacidade física, não freqüentam a escola regularmente. A proposta foi enviada à Câmara dos Deputados. Outra proposta que está sob a análise do Congresso é a que estipula uma aposentadoria especial para trabalhadores com deficiência. A matéria aguarda votação no Plenário do Senado.
10/02/2011, 06h02 - ATUALIZADO EM 10/02/2011, 06h02
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