PEC poderá alterar data da posse do presidente da República
LOC: JÁ TRAMITA NO SENADO A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO NÚMERO UM DE 2011, QUE ALTERA A DATA DA POSSE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO DIA 1º PARA 10 DE JANEIRO.
LOC: A PEC É DE AUTORIA DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, JOSÉ SARNEY, DO PMDB DO AMAPÁ, E TAMBÉM TRANSFERE A DATA DAS POSSES DOS GOVERNADORES PARA O DIA 5 DE JANEIRO.
A proposta de emenda à constituição que muda a data da posse presidencial foi distribuída aos senadores na sexta-feira, dia quatro de fevereiro. Na manhã desta terça-feira, dia oito, já tinha as 27 assinaturas mínimas necessárias para ser lida no plenário e começar a ser analisada pelo Senado Federal. A justificativa do autor, o presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, é de que a atual data, dia primeiro de janeiro, imediatamente após as festas de Ano Novo, acaba dificultando a presença de autoridades nacionais e estrangeiras à solenidade de posse do presidente da República, além de prejudicar a participação dos cidadãos brasileiros. O senador disse que já pediu ao presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, que agilize a análise da PEC. (Sarney) É uma coisa que não é só incomodar. Não é bom nem para as famílias, nem para o cidadão, nem para o governo, nem para o País. Nós vamos dar também uma prioridade grande. Já falei com o ministro Eunício, pra imediatamente constituir a comissão, o relator para votar a matéria, e nós vamos trazer para o plenário de modo a que esse assunto também fique resolvido. (REP) A posse do presidente da República teve várias datas diferentes ao longo da história. O dia primeiro de janeiro foi determinado pela Constituição de 1988 para coincidir com o primeiro dia do ano fiscal e evitar problemas com a execução orçamentária. Para Sarney, no entanto, com a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal, está relativizada a necessidade de fixar a posse no primeiro dia do exercício fiscal.
LOC: A PEC É DE AUTORIA DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, JOSÉ SARNEY, DO PMDB DO AMAPÁ, E TAMBÉM TRANSFERE A DATA DAS POSSES DOS GOVERNADORES PARA O DIA 5 DE JANEIRO.
A proposta de emenda à constituição que muda a data da posse presidencial foi distribuída aos senadores na sexta-feira, dia quatro de fevereiro. Na manhã desta terça-feira, dia oito, já tinha as 27 assinaturas mínimas necessárias para ser lida no plenário e começar a ser analisada pelo Senado Federal. A justificativa do autor, o presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, é de que a atual data, dia primeiro de janeiro, imediatamente após as festas de Ano Novo, acaba dificultando a presença de autoridades nacionais e estrangeiras à solenidade de posse do presidente da República, além de prejudicar a participação dos cidadãos brasileiros. O senador disse que já pediu ao presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, que agilize a análise da PEC. (Sarney) É uma coisa que não é só incomodar. Não é bom nem para as famílias, nem para o cidadão, nem para o governo, nem para o País. Nós vamos dar também uma prioridade grande. Já falei com o ministro Eunício, pra imediatamente constituir a comissão, o relator para votar a matéria, e nós vamos trazer para o plenário de modo a que esse assunto também fique resolvido. (REP) A posse do presidente da República teve várias datas diferentes ao longo da história. O dia primeiro de janeiro foi determinado pela Constituição de 1988 para coincidir com o primeiro dia do ano fiscal e evitar problemas com a execução orçamentária. Para Sarney, no entanto, com a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal, está relativizada a necessidade de fixar a posse no primeiro dia do exercício fiscal.
