Comissão deve voltar a debater regulamentação da profissão de comerciário

LOC: A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE COMERCIÁRIO É UMA DAS QUESTÕES POLÊMICAS QUE PROMETEM VOLTAR A DEBATE NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO NESTE ANO. LOC: O ASSUNTO JÁ FOI DEBATIDO EM TRÊS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. COMO FORAM APRESENTADOS POR DOIS SENADORES GAÚCHOS QUE CONTINUAM NA CASA, PAULO PAIM, DO PT, E PEDRO SIMON, DO PMDB, OS PROJETOS TRAMITAM EM CONJUNTO E FORAM MANTIDOS DA LEGISLATURA PASSADA PARA A ATUAL. Comerciários são aqueles que trabalham no comércio, geralmente com vendas, seja no varejo ou atacado. A regulamentação da profissão é uma antiga reivindicação da categoria, que reúne aproximadamente 10 milhões de trabalhadores brasileiros. Apesar do apoio de representantes dos empregados, essas propostas são criticadas por empresários, conforme se viu em audiência pública realizada em maio do ano passado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Entre os itens mais polêmicos estão a criação de um piso salarial vinculado ao salário mínimo, a restrição da jornada e a proibição de trabalho aos domingos. Foi o que afirmou Laércio José de Oliveira, diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. (LAÉRCIO) Existe uma quebra de uma estrutura convencional vigente no país inteiro, não esqueçam das convenções coletivas de trabalho... Esse instrumento é a melhor ferramenta de negociação coletiva. (REP) Dois projetos tratam do assunto no Senado, um do senador Paulo Paim, do PT gaúcho, e outro, do senador Pedro Simon, do PMDB do Rio Grande do Sul, ambos apresentados em 2007. O do senador Paim atende a reivindicação da CNTC, Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio. Prevê a criação de um piso salarial nacional de três vezes o valor do salário mínimo e fixa a jornada normal de trabalho em seis horas diárias, de segunda-feira a sábado. Em sessão do plenário dedicada aos comerciários no auge do debate sobre o projeto, no ano passado, Paim falou da profissão. (PAIM) Nós temos que negociar porque a vida é assim...essa questão dos comerciários... é a profissão mais antiga do mundo. Quem não foi, eu fui? Com oito anos eu vendia laranja, banana e vendia na feira livre em porto alegre, e digo isso com orgulho e vendia quadros...com 11 anos era vendedor de quadros de casa em casa...graças aos comerciários que aprendi muito na vida e estou aqui hoje. Muitos desafios travamos nesse congresso... (REP) Já a proposta do senador Pedro Simon fixa a jornada de trabalho em sete horas diárias, com quarenta e duas horas semanais. Simon ressalta a excessiva jornada do comerciário e as seqüelas na saúde do trabalhador. Os projetos serão distribuídos agora para um novo relator. Na legislatura passada, a relatora era a senadora Rosalba Ciarlini, do Democratas, hoje governadora do Rio Grande do Norte. Ela defendia uma solução de consenso.