Cadastro de obras públicas inacabadas deve ser analisado pela comissão — Rádio Senado

Cadastro de obras públicas inacabadas deve ser analisado pela comissão

LOC: OS SENADORES DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE RETOMAM AS ATIVIDADES NA PRÓXIMA SEMANA E DEVEM VOLTAR A ANALISAR ALGUNS PROJETOS QUE ESTAVAM NA PAUTA. 

LOC: ENTRE ELES, UMA PROPOSTA QUE CRIA UM MAIOR CONTROLE SOBRE AS OBRAS INACABADAS E BUSCA IMPEDIR O DESPERDÍCIO DE DINHEIRO PÚBLICO. 

TÉC: A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle deve retomar os trabalhos com a indicação dos novos integrantes do colegiado. Já na primeira reunião, os senadores devem eleger o novo presidente e vice-presidente da Comissão para os próximos dois anos. Na volta dos trabalhos legislativos, os senadores devem analisar alguns projetos que já estavam em discussão na legislatura passada. Entre as propostas que devem estar na pauta, destaca-se a medida que torna obrigatória a oferta da meia entrada para as empresas que vendem ingressos pela internet. Outra iniciativa estabelece medidas para reduzir o risco de acidentes causados pela colisão de aviões com pássaros. A Comissão também deve votar um projeto do senador Fernando Collor, do PTB de Alagoas, que cria um cadastro geral de todas as obras que tenham dinheiro público e estejam paralisadas por mais de um ano. Para o senador Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo, a iniciativa vai garantir maior fiscalização e controle sobre as construções inacabadas e evitar possíveis irregularidades, como superfaturamento, projetos inadequados e falta de licença ambiental. (Suplicy) Avalio que a intenção do senador Fernando Collor é de dar um instrumento de maior rigor e fiscalização sobre as obras inacabadas, procedimentos ilegais como a supervalorização. (Cardim) Para agilizar os debates e a votação de projetos, os senadores da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado ainda participam dos trabalhos de quatro subcomissões em funcionamento. Entre elas, a que trata da fiscalização das obras relativas à Copa do Mundo de 2014, e a que fiscaliza a construção da usina de Belo Monte, no Pará.
04/02/2011, 00h26 - ATUALIZADO EM 04/02/2011, 00h26
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