Semana de combate segue com atividades em diversos pontos do país
LOC: A SEGUNDA SEMANA NACIONAL DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO SEGUE ATÉ O DIA 3 DE FEVEREIRO, COM ATIVIDADES EM PONTOS DIFERENTES DO PAÍS.
LOC: NA QUINTA-FEIRA, A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO PROMOVE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENADO.
Apesar de o Brasil ter abolido a escravidão em 1888, o país ainda convive com a chaga do trabalho escravo. Especialistas indicam que cerca de 25 mil pessoas, tanto no campo como nas grandes cidades, ainda são submetidas a condições de trabalho degradantes. A semana do dia 28 de janeiro foi escolhida pelas entidades de defesa dos direitos humanos para discutir com a sociedade formas de erradicar esse tipo de crime. Diversas atividades acontecem nos estados brasileiros, com a participação de parlamentares, representes do Judiciário, dos governos e da sociedade civil. A data de 28 de janeiro foi escolhida como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo para lembrar a morte dos auditores fiscais do trabalho assassinados em 2004, durante uma fiscalização na região rural da cidade mineira de Unaí, próxima ao Distrito Federal. O presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Trabalho Escravo, senador José Nery, do Psol do Pará, lembrou que a PEC 438, que espera aprovação na Câmara dos Deputados, é uma das principais ferramentas para combater esse crime no Brasil. Ele alerta que os deputados e senadores que assumem o mandato neste ano precisam se mobilizar para que a proposta seja votada. (José Nery) Então esperamos que a Câmara dos Deputados faça seu papel, que a bancada ruralista compreenda que se não queira votar a emenda por questões humanitárias, que seja por razões econômicas, porque nenhum produto que tenha em sua cadeia produtiva o trabalho escravos será comercializado no país ou no exterior, portanto urge a aprovação em 2011 dessa importante medida legislativa. (Ana) A proposta muda a Constituição brasileira e determina a expropriação das terras onde for constatada a prática de trabalho escravo. Uma emenda apresentada na Câmara dos Deputados estende a punição de expropriação também nos casos de trabalho escravo urbano. A medida foi aprovada em primeiro turno em agosto de 2004. Faz seis anos que A PEC aguarda votação em segundo turno. A Organização Mundial do Trabalho considera como trabalho escravo todas as situações em que o trabalhador é impedido de deixar o local de trabalho por meio da negação de liberdade ou pelo uso de ameaças e coação. Os casos de trabalho escravo no Brasil envolvem condições de trabalho degradantes, retenção de documentos e a criação de uma ¿dívida¿ do trabalhador com o seu contratante, pela cobrança de transporte, alojamento, alimentação e compra de material de trabalho.
LOC: NA QUINTA-FEIRA, A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO PROMOVE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENADO.
Apesar de o Brasil ter abolido a escravidão em 1888, o país ainda convive com a chaga do trabalho escravo. Especialistas indicam que cerca de 25 mil pessoas, tanto no campo como nas grandes cidades, ainda são submetidas a condições de trabalho degradantes. A semana do dia 28 de janeiro foi escolhida pelas entidades de defesa dos direitos humanos para discutir com a sociedade formas de erradicar esse tipo de crime. Diversas atividades acontecem nos estados brasileiros, com a participação de parlamentares, representes do Judiciário, dos governos e da sociedade civil. A data de 28 de janeiro foi escolhida como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo para lembrar a morte dos auditores fiscais do trabalho assassinados em 2004, durante uma fiscalização na região rural da cidade mineira de Unaí, próxima ao Distrito Federal. O presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Trabalho Escravo, senador José Nery, do Psol do Pará, lembrou que a PEC 438, que espera aprovação na Câmara dos Deputados, é uma das principais ferramentas para combater esse crime no Brasil. Ele alerta que os deputados e senadores que assumem o mandato neste ano precisam se mobilizar para que a proposta seja votada. (José Nery) Então esperamos que a Câmara dos Deputados faça seu papel, que a bancada ruralista compreenda que se não queira votar a emenda por questões humanitárias, que seja por razões econômicas, porque nenhum produto que tenha em sua cadeia produtiva o trabalho escravos será comercializado no país ou no exterior, portanto urge a aprovação em 2011 dessa importante medida legislativa. (Ana) A proposta muda a Constituição brasileira e determina a expropriação das terras onde for constatada a prática de trabalho escravo. Uma emenda apresentada na Câmara dos Deputados estende a punição de expropriação também nos casos de trabalho escravo urbano. A medida foi aprovada em primeiro turno em agosto de 2004. Faz seis anos que A PEC aguarda votação em segundo turno. A Organização Mundial do Trabalho considera como trabalho escravo todas as situações em que o trabalhador é impedido de deixar o local de trabalho por meio da negação de liberdade ou pelo uso de ameaças e coação. Os casos de trabalho escravo no Brasil envolvem condições de trabalho degradantes, retenção de documentos e a criação de uma ¿dívida¿ do trabalhador com o seu contratante, pela cobrança de transporte, alojamento, alimentação e compra de material de trabalho.
