Senado retoma trabalhos com 2.856 propostas em pauta
LOC: EM 2 DE FEVEREIRO, O SENADO INICIA A 54ª LEGISLATURA JÁ COM UM TOTAL DE DUAS MIL, OITOCENTAS E CINQUENTA E SEIS PROPOSTAS EM ANÁLISE NA CASA.
LOC: MAS ESSE NÚMERO PODE SER AMPLIADO. É QUE A PARTIR DESSE DIA COMEÇA O PRAZO DE DOIS MESES PARA QUE OS SENADORES INTERESSADOS EM ALGUMA PROPOSTA QUE FOI ARQUIVADA REÚNAM 27 ASSINATURAS DE SEUS PARES E SUBMETAM O PEDIDO DE RETOMADA DA ANÁLISE AO PLENÁRIO DO SENADO.
Pelo Regimento Interno do Senado, todas as propostas em análise há mais de duas legislaturas devem ser imediatamente arquivadas no final da segunda legislatura. Neste caso, tiveram como destino o arquivo todas as matérias apresentadas em 2006, último ano completo de trabalhos da 52ª legislatura, e também, aquelas apresentadas nos anos anteriores. A secretária geral da Mesa Diretora do Senado Federal, Cláudia Lyra, explica que depois de uma análise minuciosa, duas mil, oitocentas e cinqüenta e seis proposições legislativas deixaram de ser arquivadas. (CLyra) O trabalho de arquivamento, isso já veio sendo feito desde final, enfim da sessão legislativa, final de dezembro do ano passado e terminamos esse ano analisando mais de 4 mil matérias legislativas, umas foram ao arquivo, outras foram devolvidas às comissões para continuar sua tramitação e as que estavam prontas pra ordem do dia de plenário, também já continuam na Secretaria Geral da Mesa. (ROGERIO) Entre estas proposições, há 269 propostas originadas por senadores os PLS; 482 proposições formuladas por deputados federais e que estão em exame no Senado, os PLCs; 308 requerimentos; 262 projetos de decreto legislativo; e 199 propostas de emenda à Constituição, as chamadas PECs. Também constam das matérias prontas para análise 132 projetos de resolução, que tratam de assuntos internos do Senado Federal. Com o final da atual legislatura, seguiram para o arquivo 1.423 proposições. A secretária geral da Mesa explica que é necessário apoio para que algumas dessas matérias voltem a ser analisadas. (CLyra) 27 parlamentares, um terço assinando o requerimento pedindo o requerimento pedindo o desarquivamento dessa matéria. Esse requerimento precisa passar pela aprovação do plenário e essa matéria volta a tramitar do ponto que ela estava e ela continua o seu processo legislativo. (ROGERIO) Cláudia Lyra lembra que o desarquivamento de uma proposta legislativa só pode ocorrer uma vez. Em caso contrário, o projeto será arquivado definitivamente.
LOC: MAS ESSE NÚMERO PODE SER AMPLIADO. É QUE A PARTIR DESSE DIA COMEÇA O PRAZO DE DOIS MESES PARA QUE OS SENADORES INTERESSADOS EM ALGUMA PROPOSTA QUE FOI ARQUIVADA REÚNAM 27 ASSINATURAS DE SEUS PARES E SUBMETAM O PEDIDO DE RETOMADA DA ANÁLISE AO PLENÁRIO DO SENADO.
Pelo Regimento Interno do Senado, todas as propostas em análise há mais de duas legislaturas devem ser imediatamente arquivadas no final da segunda legislatura. Neste caso, tiveram como destino o arquivo todas as matérias apresentadas em 2006, último ano completo de trabalhos da 52ª legislatura, e também, aquelas apresentadas nos anos anteriores. A secretária geral da Mesa Diretora do Senado Federal, Cláudia Lyra, explica que depois de uma análise minuciosa, duas mil, oitocentas e cinqüenta e seis proposições legislativas deixaram de ser arquivadas. (CLyra) O trabalho de arquivamento, isso já veio sendo feito desde final, enfim da sessão legislativa, final de dezembro do ano passado e terminamos esse ano analisando mais de 4 mil matérias legislativas, umas foram ao arquivo, outras foram devolvidas às comissões para continuar sua tramitação e as que estavam prontas pra ordem do dia de plenário, também já continuam na Secretaria Geral da Mesa. (ROGERIO) Entre estas proposições, há 269 propostas originadas por senadores os PLS; 482 proposições formuladas por deputados federais e que estão em exame no Senado, os PLCs; 308 requerimentos; 262 projetos de decreto legislativo; e 199 propostas de emenda à Constituição, as chamadas PECs. Também constam das matérias prontas para análise 132 projetos de resolução, que tratam de assuntos internos do Senado Federal. Com o final da atual legislatura, seguiram para o arquivo 1.423 proposições. A secretária geral da Mesa explica que é necessário apoio para que algumas dessas matérias voltem a ser analisadas. (CLyra) 27 parlamentares, um terço assinando o requerimento pedindo o requerimento pedindo o desarquivamento dessa matéria. Esse requerimento precisa passar pela aprovação do plenário e essa matéria volta a tramitar do ponto que ela estava e ela continua o seu processo legislativo. (ROGERIO) Cláudia Lyra lembra que o desarquivamento de uma proposta legislativa só pode ocorrer uma vez. Em caso contrário, o projeto será arquivado definitivamente.
