Fundo de emergência poderá ser criado para atender população atingida
LOC: UM FUNDO DE ATENDIMENTO ÀS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA DECORRENTES DE CALAMIDADES PÚBLICAS, FASEC, PODERÁ SER CRIADO PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO ATINGIDA POR DESASTRES NATURAIS.
LOC: PELO PROJETO, APRESENTADO EM 2009 PELO SENADOR INÁCIO ARRUDA, OS RECURSOS DEVERÃO SER INVESTIDOS NA RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DANIFICADA E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS INTERROMPIDOS POR ESSES INCIDENTES.
Na opinião do senador Inácio Arruda, do PCdoB do Ceará, a criação do Fundo de Atendimento às Situações de Emergência decorrentes de Calamidades Públicas é indispensável para atender as localidades afetadas e, especialmente, para a recuperação de atividades econômicas. O projeto está na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, em decisão terminativa, caso seja aprovado poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados sem necessidade de votação no Plenário. Mas com início da nova legislatura, a proposta vai aguardar a designação de um novo relator. Inácio Arruda afirma que o Fundo poderá contribuir para superar problemas sociais e econômicos resultantes de situações de emergência e calamidade pública, como o que ocorre nos estados do Sudeste neste ano. E citou também o exemplo das enchentes em Santa Catarina. (Inácio) Não há possibilidade de tomarmos uma medida legislativa capaz de responder a esta calamidade, que estamos vivendo agora, mas poderíamos ter adotado diante do fato de que assistimos uma calamidade de igual dimensão em Santa Catarina... já estava no horizonte a possibilidade objetiva de que teríamos novas tragédias, ou até maiores (REP) Segundo a proposta, a gestão dos recursos do Fasec ficariam sob a responsabilidade do Conselho Deliberativo do fundo, com apoio do órgão responsável pela execução da Política Nacional de Defesa Civil. Os projetos a serem custeados devem ser examinados pelo conselho, composto por representantes do Senado, da Câmara dos Deputados, dos estados e dos municípios e por integrantes de órgãos e entidades ligadas à defesa civil. A principal fonte de recursos seriam transferências asseguradas no Orçamento da União, no valor de 1 bilhão de reais por ano. (INÁCIO) Diante da catástrofe, temos que buscar o BNDES, a ação social, o ministério da cidade, não sei porque era um dos ministérios que deveria estar mais atuante, para agir com rapidez, na recuperação para tratar da tragédia e do resultado da sua tragédia. é para o futuro agora. o congresso nacional, com os orgãos que tem de comunicação, fazer uma campanha, dizendo que existe legislação e que ela precisa ser posta em prática. (REP) Segundo o projeto, os recursos do Fasec não poderão ser retidos ou contingenciados e, caso não sejam utilizados no ano correspondente, permanecerão no fundo e poderão ser utilizados na lei orçamentária e na abertura de créditos adicionais.
LOC: PELO PROJETO, APRESENTADO EM 2009 PELO SENADOR INÁCIO ARRUDA, OS RECURSOS DEVERÃO SER INVESTIDOS NA RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DANIFICADA E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS INTERROMPIDOS POR ESSES INCIDENTES.
Na opinião do senador Inácio Arruda, do PCdoB do Ceará, a criação do Fundo de Atendimento às Situações de Emergência decorrentes de Calamidades Públicas é indispensável para atender as localidades afetadas e, especialmente, para a recuperação de atividades econômicas. O projeto está na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, em decisão terminativa, caso seja aprovado poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados sem necessidade de votação no Plenário. Mas com início da nova legislatura, a proposta vai aguardar a designação de um novo relator. Inácio Arruda afirma que o Fundo poderá contribuir para superar problemas sociais e econômicos resultantes de situações de emergência e calamidade pública, como o que ocorre nos estados do Sudeste neste ano. E citou também o exemplo das enchentes em Santa Catarina. (Inácio) Não há possibilidade de tomarmos uma medida legislativa capaz de responder a esta calamidade, que estamos vivendo agora, mas poderíamos ter adotado diante do fato de que assistimos uma calamidade de igual dimensão em Santa Catarina... já estava no horizonte a possibilidade objetiva de que teríamos novas tragédias, ou até maiores (REP) Segundo a proposta, a gestão dos recursos do Fasec ficariam sob a responsabilidade do Conselho Deliberativo do fundo, com apoio do órgão responsável pela execução da Política Nacional de Defesa Civil. Os projetos a serem custeados devem ser examinados pelo conselho, composto por representantes do Senado, da Câmara dos Deputados, dos estados e dos municípios e por integrantes de órgãos e entidades ligadas à defesa civil. A principal fonte de recursos seriam transferências asseguradas no Orçamento da União, no valor de 1 bilhão de reais por ano. (INÁCIO) Diante da catástrofe, temos que buscar o BNDES, a ação social, o ministério da cidade, não sei porque era um dos ministérios que deveria estar mais atuante, para agir com rapidez, na recuperação para tratar da tragédia e do resultado da sua tragédia. é para o futuro agora. o congresso nacional, com os orgãos que tem de comunicação, fazer uma campanha, dizendo que existe legislação e que ela precisa ser posta em prática. (REP) Segundo o projeto, os recursos do Fasec não poderão ser retidos ou contingenciados e, caso não sejam utilizados no ano correspondente, permanecerão no fundo e poderão ser utilizados na lei orçamentária e na abertura de créditos adicionais.
