Projeto que criminaliza homofobia pode avançar no Senado — Rádio Senado

Projeto que criminaliza homofobia pode avançar no Senado

LOC: CASAIS HOMOSSEXUAIS JÁ TERÃO A UNIÃO ESTÁVEL RECONHECIDA NO IMPOSTO DE RENDA DE 2011, QUE TERÁ A DECLARAÇÃO FEITA NO ANO QUE VEM. COM A MUDANÇA, ANUNCIADA NO INÍCIO DESTE MÊS, OS CASAIS PODERÃO RECONHECER O PARCEIRO COMO DEPENDENTE. 

LOC: NO SENADO, HÁ EXPECTATIVA DE AVANÇO NO PROJETO QUE CRIMINALIZA A HOMOFOBIA NO PAÍS. 

TÉC: Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, o contribuinte só precisa indicar o companheiro. Não há diferenciação de sexo. No caso de um eventual processo de fiscalização, será preciso comprovar a união estável por pelo menos cinco anos. Os contribuintes também podem fazer a retificação das declarações apresentadas nos últimos cinco anos. A dedução só poderá ser feita no modelo completo da declaração do IR. No caso da dedução por dependentes, o valor subirá de R$ 1.730,40 em 2010 para até R$ 1.808,28 no próximo ano. Para despesas médicas, as deduções continuam sem limite máximo. Uma das propostas mais polêmicas que atende a reivindicações de homossexuais no Senado é a que criminaliza a homofobia ¿ ou seja, o preconceito contra os gays. Mas com o fim da atual legislatura, o projeto, da ex-deputada Iara Bernardi, foi arquivado porque estava em análise no Congresso desde 2001, há mais de duas legislaturas. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e chegou ao Senado em 2006, onde passou na Comissão de Assuntos Sociais, mas não avançou na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. A relatora, senadora Fátima Cleide, do PT de Rondônia, que não foi reeleita, tem expectativas de que o texto seja desarquivado e levado adiante nos próximos anos. (Fátima Cleide) Diuturnamente acontecem atos de violência contra homossexuais no nosso país e sequer são registrados nas delegacias de polícia. Isso se dá em função de que a gente não tem uma legislação que coíba esse tipo de abuso, de preconceito esse tipo de discriminação. Estou muito confiante na nova composição do Senado. (Rep) O senadora eleita Marta Suplicy, do PT de São Paulo, anunciou em seu blog na internet que vai tentar desarquivar o projeto. Segundo o regimento interno, será necessário recolher 27 assinaturas de senadores até 60 dias após o início do ano legislativo, previsto para primeiro de fevereiro. 
19/01/2011, 00h40 - ATUALIZADO EM 19/01/2011, 00h40
Duração de áudio: 02:22
Ao vivo
00:0000:00