Vinte e duas medidas provisórias trancam pautas de votações
OS NOVOS DEPUTADOS E SENADORES QUE ASSUMEM O MANDATO NO DIA PRIMEIRO DE FEVEREIRO VÃO SE DEPARAR COM 22 MEDIDAS PROVISÓRIAS EDITADAS PELO PODER EXECUTIVO.
O LÍDER DO PSDB, SENADOR ALVARO DIAS, DO PARANÁ, CRITICOU O QUE CLASSIFICOU DE "APETITE" DO GOVERNO POR MPs. JÁ O SENADOR EDUARDO SUPLICY, DO PT DE SÃO PAULO, ENTENDE QUE ASSUNTOS URGENTES EXIGEM A EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS.
Onze das 22 medidas provisórias trancam as pautas de votações das duas Casas do Congresso Nacional, 10 na Câmara dos Deputados e uma no Senado Federal. Apenas uma dessas mps tem a assinatura da presidente Dilma Rousseff, as demais foram editadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre elas, está a que reajustou o salário mínimo para 540 reais a partir de primeiro de janeiro. O líder tucano, senador Alvaro Dias, do estado do Paraná, disse que iniciar o ano legislativo com 22 medidas provisórias para analisar é um desprestígio para o Congresso Nacional. (ALVARO) 22 medidas provisórias já de início. Isso mostra o apetite do governo em adotar medidas provisórias. Isso é confortável para o governo, mas anula a ação legisferante do Poder Legislativo. O congresso fica limitado, comprometido. Isso é uma subtração inclusive das prerrogativas do Congresso. O presidente da república para a ser o grande legislador do país. (MAURÍCIO): Mas o senador petista Eduardo Suplicy lembrou que muitas vezes o governo não tem alternativa. Foi o caso da primeira medida provisória do governo Dilma Rousseff, que liberou 780 milhões de reais para ajudar as vítimas das chuvas no Rio de Janeiro (SUPLICY)Quando ocorrem, por exemplo, os desastres que causaram mais de 600 mortos e destruição de tantas casas e pertences de famílias nas cidades serranas do Rio de Janeiro, bem como em muitas cidades, por exemplo, do estado de São Paulo e de outros estados, é natural que o governo precise tomar medidas como aquelas que estão permitindo socorros de emergência, da ordem de 780 milhões de reais foram destinados para esta finalidade. (MAURÍCIO) E novas medidas provisórias devem ser editadas nos próximos dias. O salário mínimo, por exemplo, deve ser alvo de uma nova emepê, que vai reajustar o valor para 545 reais a partir de primeiro de fevereiro.
O LÍDER DO PSDB, SENADOR ALVARO DIAS, DO PARANÁ, CRITICOU O QUE CLASSIFICOU DE "APETITE" DO GOVERNO POR MPs. JÁ O SENADOR EDUARDO SUPLICY, DO PT DE SÃO PAULO, ENTENDE QUE ASSUNTOS URGENTES EXIGEM A EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS.
Onze das 22 medidas provisórias trancam as pautas de votações das duas Casas do Congresso Nacional, 10 na Câmara dos Deputados e uma no Senado Federal. Apenas uma dessas mps tem a assinatura da presidente Dilma Rousseff, as demais foram editadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre elas, está a que reajustou o salário mínimo para 540 reais a partir de primeiro de janeiro. O líder tucano, senador Alvaro Dias, do estado do Paraná, disse que iniciar o ano legislativo com 22 medidas provisórias para analisar é um desprestígio para o Congresso Nacional. (ALVARO) 22 medidas provisórias já de início. Isso mostra o apetite do governo em adotar medidas provisórias. Isso é confortável para o governo, mas anula a ação legisferante do Poder Legislativo. O congresso fica limitado, comprometido. Isso é uma subtração inclusive das prerrogativas do Congresso. O presidente da república para a ser o grande legislador do país. (MAURÍCIO): Mas o senador petista Eduardo Suplicy lembrou que muitas vezes o governo não tem alternativa. Foi o caso da primeira medida provisória do governo Dilma Rousseff, que liberou 780 milhões de reais para ajudar as vítimas das chuvas no Rio de Janeiro (SUPLICY)Quando ocorrem, por exemplo, os desastres que causaram mais de 600 mortos e destruição de tantas casas e pertences de famílias nas cidades serranas do Rio de Janeiro, bem como em muitas cidades, por exemplo, do estado de São Paulo e de outros estados, é natural que o governo precise tomar medidas como aquelas que estão permitindo socorros de emergência, da ordem de 780 milhões de reais foram destinados para esta finalidade. (MAURÍCIO) E novas medidas provisórias devem ser editadas nos próximos dias. O salário mínimo, por exemplo, deve ser alvo de uma nova emepê, que vai reajustar o valor para 545 reais a partir de primeiro de fevereiro.
