César Borges diz que burocracia impede ações rotineiras de prevenção
LOC: SENADOR AVALIA QUE HÁ BUROCRACIA DO GOVERNO FEDERAL PARA LIBERAR RECURSOS DESTINADOS À PREVENÇÃO DE DESASTRES.
LOC: E REPRESENTANTE DE ONG COBRA DAS PREFEITURAS POLÍTICA DE OCUPAÇÃO DO SOLO A FIM DE EVITAR NOVOS DESASTRES.
TÉC: Segundo um levantamento da ONG Contas Abertas, o governo federal investiu mais recursos no socorro às cidades atingidas por desastres naturais do que em prevenção. No ano passado, por exemplo, a União destinou cerca de R$ 167 milhões para ações que evitem as catástrofes. Mas acabou gastando 14 vezes mais, ou R$ 2,3 bilhões, com a recuperação das áreas destruídas. O governo federal se defende ao afirmar que só pode liberar os recursos para as ações de prevenção depois que as prefeituras apresentarem os projetos. e segundo o Ministério das Cidades, a maioria das prefeituras não consegue entregar as propostas exigidas. O senador César Borges, do PR da Bahia, destacou que os municípios não dispõem de equipes de técnicos, como engenheiros e geólogos. Por outro lado, ele chamou atenção para o excesso de burocracia e para a falta de estrutura do governo federal para analisar as propostas entregues. (César Borges): "Não tenho dúvida de que há uma burocracia grande que impede que esses recursos cheguem tempestivamente aos municípios. Nós parlamentares fazemos todo ano emendas, que demoram muito não só porque os municípios estão despreparados.. Há burocracia por parte do governo federal na assinatura dos convênios. E todos os projetos municipais têm que passar pela Caixa Econômica Federal, e ela não está habilitada por não ter técnicos suficientes para analisar tempestivamente todos esses projetos." (REP): O secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, concorda com a falta de estrutura dos municípios para elaborar os projetos. Mas cobrou das prefeituras medidas que impeçam a ocupação de áreas de risco e dos governos federal e estaduais ajuda financeira. (Gil): "Diria que a irresponsabilidade é coletiva. São irresponsáveis os municípios quando permitem que as populações habitem essas áreas de risco. E também estão sendo irresponsáveis as autoridades estaduais e federais porque não se unem aos municípios. Já sabemos de cor quais são os municípios costumeiramente atingidos. Nesse caso, uma integração plena entre União, Estados e Municípios para que minimizadas." (REP): O Orçamento Geral da União deste ano reservou R$ 137,5 milhões para a Prevenção e a Preparação para Desastres. Mas a medida provisória destinada a socorrer as vítimas das cidades atingidas pelas chuvas liberou R$ 780 milhões, o que representa cinco vezes mais os investimentos previstos em ações preventivas.
LOC: E REPRESENTANTE DE ONG COBRA DAS PREFEITURAS POLÍTICA DE OCUPAÇÃO DO SOLO A FIM DE EVITAR NOVOS DESASTRES.
TÉC: Segundo um levantamento da ONG Contas Abertas, o governo federal investiu mais recursos no socorro às cidades atingidas por desastres naturais do que em prevenção. No ano passado, por exemplo, a União destinou cerca de R$ 167 milhões para ações que evitem as catástrofes. Mas acabou gastando 14 vezes mais, ou R$ 2,3 bilhões, com a recuperação das áreas destruídas. O governo federal se defende ao afirmar que só pode liberar os recursos para as ações de prevenção depois que as prefeituras apresentarem os projetos. e segundo o Ministério das Cidades, a maioria das prefeituras não consegue entregar as propostas exigidas. O senador César Borges, do PR da Bahia, destacou que os municípios não dispõem de equipes de técnicos, como engenheiros e geólogos. Por outro lado, ele chamou atenção para o excesso de burocracia e para a falta de estrutura do governo federal para analisar as propostas entregues. (César Borges): "Não tenho dúvida de que há uma burocracia grande que impede que esses recursos cheguem tempestivamente aos municípios. Nós parlamentares fazemos todo ano emendas, que demoram muito não só porque os municípios estão despreparados.. Há burocracia por parte do governo federal na assinatura dos convênios. E todos os projetos municipais têm que passar pela Caixa Econômica Federal, e ela não está habilitada por não ter técnicos suficientes para analisar tempestivamente todos esses projetos." (REP): O secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, concorda com a falta de estrutura dos municípios para elaborar os projetos. Mas cobrou das prefeituras medidas que impeçam a ocupação de áreas de risco e dos governos federal e estaduais ajuda financeira. (Gil): "Diria que a irresponsabilidade é coletiva. São irresponsáveis os municípios quando permitem que as populações habitem essas áreas de risco. E também estão sendo irresponsáveis as autoridades estaduais e federais porque não se unem aos municípios. Já sabemos de cor quais são os municípios costumeiramente atingidos. Nesse caso, uma integração plena entre União, Estados e Municípios para que minimizadas." (REP): O Orçamento Geral da União deste ano reservou R$ 137,5 milhões para a Prevenção e a Preparação para Desastres. Mas a medida provisória destinada a socorrer as vítimas das cidades atingidas pelas chuvas liberou R$ 780 milhões, o que representa cinco vezes mais os investimentos previstos em ações preventivas.
