Presidente Dilma veta projeto que concedia 13º salário aos recrutados

LOC: A PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF VETOU O PROJETO QUE CONCEDIA O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PARA OS CHAMADOS SOLDADOS DA BORRACHA. O GOVERNO ARGUMENTOU QUE OS RECURSOS NÃO ESTAVAM PREVISTOS NO ORÇAMENTO E A AMPLIAÇÃO DO BENEFÍCIO FERIA A CONSTITUIÇÃO. LOC: A RELATORA DO PROJETO NO SENADO, FÁTIMA CLEIDE, DO PT DE RONDÔNIA, LAMENTOU A DECISÃO E SUGERIU QUE O CONGRESSO NACIONAL VOLTE A ANALISAR O ASSUNTO. Durante a Segunda Guerra mundial, cerca de 60 mil pessoas foram recrutadas pelo governo brasileiro para trabalhar nos seringais da Amazônia. Um acordo de cooperação entre o Brasil e os Estados Unidos, assinado em 1943, previa que a produção da borracha deveria abastecer a indústria bélica norte-americana. Atualmente, apenas 600 dessas pessoas continuam vivas. Em 1989, o governo garantiu uma pensão no valor de dois salários mínimos mensais a estes seringueiros ou para seus familiares. O senador Geraldo Mesquita lembrou que a iniciativa foi um reconhecimento aqueles que participaram do esforço de guerra e passaram por condições de trabalho desumanas na selva amazônica. (Mesquita) Enfrentaram doenças, enfrentaram intempéries, enfrentaram as piores condições que você possa imaginar alguém trabalhando naquela época, dentro da mata, dentro do seringal. (Cardim) Em 2010, os deputados e senadores aprovaram o pagamento do décimo terceiro-salário aos chamados Soldados da Borracha, mas a presidente Dilma Rousseif vetou a proposta. O governo argumentou que a medida feria a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal e os recursos não estavam previstos no Orçamento. A relatora da proposta no Senado, Fátima Cleide, do PT de Rondônia, lamentou a decisão e lembrou que o décimo terceiro salário está garantido em outras leis que criaram pensões e aposentadorias especiais do poder público, como os benefícios aos anistiados. Fátima Cleide sugeriu que o Congresso Nacional volte a discutir o assunto, para corrigir os eventuais erros e garantir a auxílio de natal aos Soldados da Borracha. (Cleide) Eu agora vou articular para que a gente tenha entre os parlamentares eleitos pela Amazônia alguém que reapresente o projeto e faça a correção para que a gente não prejuízos para os Soldados da Borracha. (Cardim) Em 2009, o Senado aprovou uma proposta de mudança na Constituição que garante aos soldados da borracha os mesmos direitos dos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial, como os chamados pracinhas, que lutaram na Itália. O projeto deve ser analisado pelo Plenário do Senado antes de ser encaminhado para a Câmara dos Deputados.