Comissão mista aprova relatório final com mínimo de R$ 540
LOC: OS DEPUTADOS E SENADORES DA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO APROVARAM NESTA QUARTA-FEIRA O ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA 2011.
LOC: O TEXTO PREVÊ UM SALÁRIO MÍNIMO DE 540 REAIS NO ANO QUE VEM.
LOC O PONTO MAIS POLÊMICO AUTORIZA O GOVERNO A REMANEJAR ATÉ 30% DOS RECURSOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO, CERCA DE 12 BILHÕES DE REAIS, SEM CONSULTAR O CONGRESSO NACIONAL.
TÉC: O Orçamento da União define como o governo deve gastar o dinheiro arrecadado com os impostos. O relatório da senadora Serys Slhessarenko, do PT de Mato Grosso, estima que, em 2011, o governo federal deve arrecadar mais de 2 trilhões de reais para cobrir as despesas públicas. O ponto mais polêmico do texto foi a possibilidade de o governo remanejar livremente até 30% dos recursos do programa de aceleração do crescimento, cerca de 12 bilhões de reais, sem a autorização do Congresso Nacional. A oposição argumentou que a iniciativa poderia prejudicar a fiscalização do Legislativo sobre os gastos na área de infraestrutura. Já a base aliada justificou que a medida poderia ajudar o governo a planejar a execução das obras e recompor o orçamento original do PAC, que passou de 43 e meio bilhões de reais para 40 bilhões de reais durante a discussão da proposta encaminhada pelo Executivo. O presidente da comissão mista de orçamento, deputado Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, agradeceu o empenho dos parlamentares e disse que o Congresso fechou o ano após cumprir a obrigação de discutir e votar o Orçamento de 2011. (Moka) Eu agradeço de uma forma muito especial a cada um a cada um dos senhores parlamentares e quero dizer que cumprimos a nossa parte porque foi aprovada a lei orçamentária para 2011. (Cardim) A relatora, senadora Serys Slhessarenko, elogiou o acordo entre a base aliada e a oposição para definir os gastos e receitas do governo em 2011. (SERYS) O que aconteceu aqui para chegarmos a esta votação e a aprovação é algo que a gente tinha obrigação e dever de fazer. E que o Brasil precisa e merece. Que é ter um orçamento. E aí este orçamento é de todos. As brasileiras e os brasileiros, de todos os poderes, especialmente dos parlamentares¿ Da situação e da oposição, É da situação, é da situação. Todos que de uma forma ou de outra demonstraram vontade e determinação para aprovar, competência tércnica e compromisso político. (Cardim) O Orçamento da União de 2011 prevê um salário mínimo de 540 reais para 2011, e um crescimento de cinco e meio por cento da economia brasileira.
LOC: A PROPOSTA VAI AGORA SER ANALISADA EM SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL MARCADA PARA AS TRÊS DA TARDE DESTA QUARTA-FEIRA.
LOC: O TEXTO PREVÊ UM SALÁRIO MÍNIMO DE 540 REAIS NO ANO QUE VEM.
LOC O PONTO MAIS POLÊMICO AUTORIZA O GOVERNO A REMANEJAR ATÉ 30% DOS RECURSOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO, CERCA DE 12 BILHÕES DE REAIS, SEM CONSULTAR O CONGRESSO NACIONAL.
TÉC: O Orçamento da União define como o governo deve gastar o dinheiro arrecadado com os impostos. O relatório da senadora Serys Slhessarenko, do PT de Mato Grosso, estima que, em 2011, o governo federal deve arrecadar mais de 2 trilhões de reais para cobrir as despesas públicas. O ponto mais polêmico do texto foi a possibilidade de o governo remanejar livremente até 30% dos recursos do programa de aceleração do crescimento, cerca de 12 bilhões de reais, sem a autorização do Congresso Nacional. A oposição argumentou que a iniciativa poderia prejudicar a fiscalização do Legislativo sobre os gastos na área de infraestrutura. Já a base aliada justificou que a medida poderia ajudar o governo a planejar a execução das obras e recompor o orçamento original do PAC, que passou de 43 e meio bilhões de reais para 40 bilhões de reais durante a discussão da proposta encaminhada pelo Executivo. O presidente da comissão mista de orçamento, deputado Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, agradeceu o empenho dos parlamentares e disse que o Congresso fechou o ano após cumprir a obrigação de discutir e votar o Orçamento de 2011. (Moka) Eu agradeço de uma forma muito especial a cada um a cada um dos senhores parlamentares e quero dizer que cumprimos a nossa parte porque foi aprovada a lei orçamentária para 2011. (Cardim) A relatora, senadora Serys Slhessarenko, elogiou o acordo entre a base aliada e a oposição para definir os gastos e receitas do governo em 2011. (SERYS) O que aconteceu aqui para chegarmos a esta votação e a aprovação é algo que a gente tinha obrigação e dever de fazer. E que o Brasil precisa e merece. Que é ter um orçamento. E aí este orçamento é de todos. As brasileiras e os brasileiros, de todos os poderes, especialmente dos parlamentares¿ Da situação e da oposição, É da situação, é da situação. Todos que de uma forma ou de outra demonstraram vontade e determinação para aprovar, competência tércnica e compromisso político. (Cardim) O Orçamento da União de 2011 prevê um salário mínimo de 540 reais para 2011, e um crescimento de cinco e meio por cento da economia brasileira.
LOC: A PROPOSTA VAI AGORA SER ANALISADA EM SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL MARCADA PARA AS TRÊS DA TARDE DESTA QUARTA-FEIRA.
