Senado aprova novo Código de Processo Civil
LOC: A SEMANA NO SENADO FOI MARCADA PELA APROVAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE DEVE SUBSTITUIR O TEXTO QUE ESTÁ EM VIGOR DESDE 1973.
LOC: TAMBÉM FOI APROVADO O RELATÓRIO FINAL DA CPI DA PEDOFILIA, E A DISCUSSÃO DO ORÇAMENTO DE 2011 ESTÁ NA FASE FINAL.
TÉC: Acordos internacionais, capitalização da Petrobras, aprovação de Alexandre Tombini para a Presidência do Banco Central, novas normas para desmanche de carros. Foram mais de 20 matérias aprovadas na quarta-feira pelo plenário do Senado. O destaque foi o novo Código de Processo Civil. Com mil e oito artigos, o novo CPC promete um andamento mais rápido das ações judiciais que têm a ver com o dia a dia do cidadão, como cumprimento de contratos, partilha de bens, despejo e cobrança de dívidas. O plenário teve três sessões extraordinárias na semana para votar o texto antes do final do ano e enviá-lo para a Câmara dos Deputados. O relator do novo CPC, senador Valter Pereira, do PMDB de Mato Grosso do Sul, chamou a atenção para a ampla discussão da matéria, que contou com a participação de vários segmentos da sociedade, em especial da área do Direito. (VALTER) O primeiro código que se faz com o apoio, com o crisma da vontade popular, da discussão e da aprovação, é exatamente o Código de Processo Civil. (REPÓRTER) Se o novo CPC tem mais de mil artigos, o relatório final da CPI da Pedofilia foi aprovado na quinta com cerca de mil e 700 páginas ¿ resultado de quase três anos de trabalho. A CPI que propôs leis e obteve a cooperação de sites da internet para fechar o cerco a pedófilos também despertou o País para o problema do abuso sexual contra crianças e adolescentes, disse o relator da comissão, senador Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás. (DEMÓSTENES) A gente chega em determinado lugar do Brasil, ¿Ah! Isso aqui é comum, isso acontece¿. Se acontece, não vai acontecer mais. A cultura agora é de proteção à criança e ao adolescente. (REPÓRTER) O que ainda está pendente é a votação do Orçamento de 2011, que deve acontecer até a próxima quarta-feira. A senadora Serys Slhessarenko, do PT de Mato Grosso, assumiu a relatoria-geral no início da semana e garantiu que vai manter o valor de 540 reais para o salário mínimo. Serys também anunciou uma emenda de 360 milhões de reais para as doze cidades que vão receber jogos da Copa do Mundo de 2014. (SERYS) Tínhamos 360, 30 milhões para cada subsede. Essa distribuição equânime é um critério mais justo e o mais democrático. (REPÓRTER) A semana também foi marcada pelas despedidas de senadores que concluem o mandato no final desta legislatura. Marina Silva, do PV do Acre, foi candidata à Presidência da República nas últimas eleições e está deixando o Senado depois de 16 anos. No último discurso no plenário, na quinta, Marina disse que os 20 milhões de votos que obteve no primeiro turno foram uma vitória para a preservação do meio ambiente, principal bandeira da candidata na disputa presidencial. (MARINA) Victor Hugo disse uma vez: ¿Nada é mais potente do que uma ideia cujo tempo chegou.¿ É fruto da força da idéia cujo tempo chegou e falou alto para o Brasil. (REPÓRTER) A próxima legislatura começa em 1º de fevereiro de 2011, e uma das tarefas que aguardam os senadores é a atualização do Código de Defesa do Consumidor. O presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, instalou na quarta a comissão de juristas que vai estudar as possíveis mudanças. (SARNEY) Esse código tem algumas lacunas que precisamos corrigi-las. (REPÓRTER) O Código de Defesa do Consumidor está em vigor desde março de 1991, e uma das lacunas é a falta de dispositivos específicos sobre o comércio eletrônico, que vem ganhando espaço com o aumento das compras pela internet.
LOC: TAMBÉM FOI APROVADO O RELATÓRIO FINAL DA CPI DA PEDOFILIA, E A DISCUSSÃO DO ORÇAMENTO DE 2011 ESTÁ NA FASE FINAL.
TÉC: Acordos internacionais, capitalização da Petrobras, aprovação de Alexandre Tombini para a Presidência do Banco Central, novas normas para desmanche de carros. Foram mais de 20 matérias aprovadas na quarta-feira pelo plenário do Senado. O destaque foi o novo Código de Processo Civil. Com mil e oito artigos, o novo CPC promete um andamento mais rápido das ações judiciais que têm a ver com o dia a dia do cidadão, como cumprimento de contratos, partilha de bens, despejo e cobrança de dívidas. O plenário teve três sessões extraordinárias na semana para votar o texto antes do final do ano e enviá-lo para a Câmara dos Deputados. O relator do novo CPC, senador Valter Pereira, do PMDB de Mato Grosso do Sul, chamou a atenção para a ampla discussão da matéria, que contou com a participação de vários segmentos da sociedade, em especial da área do Direito. (VALTER) O primeiro código que se faz com o apoio, com o crisma da vontade popular, da discussão e da aprovação, é exatamente o Código de Processo Civil. (REPÓRTER) Se o novo CPC tem mais de mil artigos, o relatório final da CPI da Pedofilia foi aprovado na quinta com cerca de mil e 700 páginas ¿ resultado de quase três anos de trabalho. A CPI que propôs leis e obteve a cooperação de sites da internet para fechar o cerco a pedófilos também despertou o País para o problema do abuso sexual contra crianças e adolescentes, disse o relator da comissão, senador Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás. (DEMÓSTENES) A gente chega em determinado lugar do Brasil, ¿Ah! Isso aqui é comum, isso acontece¿. Se acontece, não vai acontecer mais. A cultura agora é de proteção à criança e ao adolescente. (REPÓRTER) O que ainda está pendente é a votação do Orçamento de 2011, que deve acontecer até a próxima quarta-feira. A senadora Serys Slhessarenko, do PT de Mato Grosso, assumiu a relatoria-geral no início da semana e garantiu que vai manter o valor de 540 reais para o salário mínimo. Serys também anunciou uma emenda de 360 milhões de reais para as doze cidades que vão receber jogos da Copa do Mundo de 2014. (SERYS) Tínhamos 360, 30 milhões para cada subsede. Essa distribuição equânime é um critério mais justo e o mais democrático. (REPÓRTER) A semana também foi marcada pelas despedidas de senadores que concluem o mandato no final desta legislatura. Marina Silva, do PV do Acre, foi candidata à Presidência da República nas últimas eleições e está deixando o Senado depois de 16 anos. No último discurso no plenário, na quinta, Marina disse que os 20 milhões de votos que obteve no primeiro turno foram uma vitória para a preservação do meio ambiente, principal bandeira da candidata na disputa presidencial. (MARINA) Victor Hugo disse uma vez: ¿Nada é mais potente do que uma ideia cujo tempo chegou.¿ É fruto da força da idéia cujo tempo chegou e falou alto para o Brasil. (REPÓRTER) A próxima legislatura começa em 1º de fevereiro de 2011, e uma das tarefas que aguardam os senadores é a atualização do Código de Defesa do Consumidor. O presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, instalou na quarta a comissão de juristas que vai estudar as possíveis mudanças. (SARNEY) Esse código tem algumas lacunas que precisamos corrigi-las. (REPÓRTER) O Código de Defesa do Consumidor está em vigor desde março de 1991, e uma das lacunas é a falta de dispositivos específicos sobre o comércio eletrônico, que vem ganhando espaço com o aumento das compras pela internet.
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