Novo valor das emendas aos estados deve ser divulgado nesta quarta — Rádio Senado

Novo valor das emendas aos estados deve ser divulgado nesta quarta

LOC: SENADORES E DEPUTADOS DEVEM SABER NESTA QUARTA-FEIRA O NOVO VALOR DAS EMENDAS QUE SERÃO DESTINADAS AOS ESTADOS NO ORÇAMENTO DE 2011.

LOC: O RECÁLCULO DEVE ESTAR PRONTO ATÉ O MEIO-DIA. À TARDE A COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO VOLTA A SE REUNIR. 

O novo cálculo deverá obedecer à média dos últimos três anos. Esse foi o acordo fechado entre a relatora geral do Orçamento, senadora Serys Slhessarenko, do PT do Mato Grosso, e os coordenadores das bancadas estaduais. O novo quadro de valores obedece a uma reestimativa de receitas anunciada pelo relator da área, o deputado Bruno Araújo, do PSDB de Pernambuco. Segundo o deputado, o dinheiro extra, quatro bilhões e setecentos e dez milhões de reais, é resultado do aumento na arrecadação de royalties e da COFINS, de nova rodada de leilões de petróleo e da apuração da venda de ativos da União. É com parte desse acréscimo de recursos que os estados estão contando. Mais precisamente, com três bilhões, oitocentos e setenta e três milhões de reais. Os outros oitocentos e sessenta milhões devem ser distribuídos entre as emendas setoriais. A senadora Serys Slhessarenko explica que, após o cálculo da média, os estados vão receber o dinheiro extra de forma linear: Serys Slhessarenko: criamos o critério de fazer a média dos três últimos anos, quanto foi distribuído para cada bancada, e o critério que vamos utilizar é a média, eu já pedi a cada um dos coordenadores a devolução da distribuição amanhã, até o meio-dia. Quem tem a liberdade de distribuir é a bancada. Rep: a comissão de orçamento volta a se reunir na tarde desta quarta-feira, depois que a relatora receber das mãos dos coordenadores de bancada a nova tabela com as emendas orçamentárias para os estados.
14/12/2010, 06h14 - ATUALIZADO EM 14/12/2010, 06h14
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