CPI da Pedofilia apresenta relatório final nesta quinta
LOC: A CPI DA PEDOFILIA APRESENTA SEU RELATÓRIO FINAL NA MANHÃ DA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA.
LOC: COM QUASE 3 ANOS DE FUNCIONAMENTO, ESTA JÁ É A CPI MAIS LONGA DE TODOS OS TEMPOS.
A CPI alcançou grande repercussão, e inovou ao aprovar leis de combate a este tipo de crime ainda durante seu funcionamento, ao invés de esperar o final dos trabalhos, como quase sempre é a prática nas CPIs. Uma destas novas leis foi a que pune com 8 anos de cadeia, mais uma multa a ser determinada pela Justiça quem for descoberto armazenando conteúdo pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes em casa ou nos seus computadores. Esta lei, que foi sancionada pelo presidente Lula no ano passado, também aumenta estas punições em um terço se a pessoa envolvida for parente ou próxima da criança. Outra nova Lei também já sancionada por Lula foi a que determina o fechamento de bares, motéis ou qualquer outro estabelecimento que explore a prostituição envolvendo menores de idade. Esta mesma Lei também pune com 12 anos de cadeia quem estuprar menores, podendo chegar a 30 anos de prisão se a vítima morrer. Também pode ficar preso por 10 anos quem induzir menores de idade à prostituição. O ato libidinoso envolvendo pessoas com menos de 14 anos também passou a ser considerado sempre um crime, assim como o assédio sexual contra menores de 18 anos, que pode dar 2 anos e 8 meses de cadeia. E quem estuprar menores de 14 anos poderá ficar durante 15 anos preso. Além de toda esta Legislação, foi firmado pela CPI um Termo de Ajustamento de Conduta envolvendo o Google, a Polícia Federal e o Ministério Público, para a quebra de sigilo de qualquer página no Site de Relacionamentos Orkut relacionada à pedofilia. Todo este trabalho fez com que o presidente da CPI, o senador Magno Malta do PR do Espírito Santo, pense em abrir uma nova CPI a partir do ano que vem. (MAGNO MALTA) O PERIGO É A CPI ACABAR E DEPOIS A JUSTIÇA, AS AUTORIDADES NÃO TEREM CELERIDADE NA JUSTIÇA PARA QUEBRAR SIGILO. AÍ VOCÊ DEMANDA A IMPUNIDADE. ENTÃO POR SERMOS O PRODUTOR, NÓS PRECISAMOS É IDENTIFICAR MECANISMOS. PORQUE É IGUAL BARATA E RATO. RATO VOCÊ FECHA UM BURACO, ELE ABRE OUTRO. VOCÊ TEM QUE ESTAR ATENTO COM ELE, E O CRIME É ASSIM. VOCÊ FECHA UMA PORTA, O CRIME PROCURA OUTRA PORTA. PORQUE NÓS SABEMOS HOJE QUE SOMOS O 4º. MAIOR PRODUTOR DE PORNOGRAFIA INFANTIL DO PLANETA? OLHA QUE COISA HORROROSA... PORQUE COM A QUEBRA DOS SIGILOS NÓS IDENTIFICAMOS ISTO. (REP) O Relatório Final será apresentado pelo senador Demóstenes Torres do Democratas de Goiás.
LOC: COM QUASE 3 ANOS DE FUNCIONAMENTO, ESTA JÁ É A CPI MAIS LONGA DE TODOS OS TEMPOS.
A CPI alcançou grande repercussão, e inovou ao aprovar leis de combate a este tipo de crime ainda durante seu funcionamento, ao invés de esperar o final dos trabalhos, como quase sempre é a prática nas CPIs. Uma destas novas leis foi a que pune com 8 anos de cadeia, mais uma multa a ser determinada pela Justiça quem for descoberto armazenando conteúdo pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes em casa ou nos seus computadores. Esta lei, que foi sancionada pelo presidente Lula no ano passado, também aumenta estas punições em um terço se a pessoa envolvida for parente ou próxima da criança. Outra nova Lei também já sancionada por Lula foi a que determina o fechamento de bares, motéis ou qualquer outro estabelecimento que explore a prostituição envolvendo menores de idade. Esta mesma Lei também pune com 12 anos de cadeia quem estuprar menores, podendo chegar a 30 anos de prisão se a vítima morrer. Também pode ficar preso por 10 anos quem induzir menores de idade à prostituição. O ato libidinoso envolvendo pessoas com menos de 14 anos também passou a ser considerado sempre um crime, assim como o assédio sexual contra menores de 18 anos, que pode dar 2 anos e 8 meses de cadeia. E quem estuprar menores de 14 anos poderá ficar durante 15 anos preso. Além de toda esta Legislação, foi firmado pela CPI um Termo de Ajustamento de Conduta envolvendo o Google, a Polícia Federal e o Ministério Público, para a quebra de sigilo de qualquer página no Site de Relacionamentos Orkut relacionada à pedofilia. Todo este trabalho fez com que o presidente da CPI, o senador Magno Malta do PR do Espírito Santo, pense em abrir uma nova CPI a partir do ano que vem. (MAGNO MALTA) O PERIGO É A CPI ACABAR E DEPOIS A JUSTIÇA, AS AUTORIDADES NÃO TEREM CELERIDADE NA JUSTIÇA PARA QUEBRAR SIGILO. AÍ VOCÊ DEMANDA A IMPUNIDADE. ENTÃO POR SERMOS O PRODUTOR, NÓS PRECISAMOS É IDENTIFICAR MECANISMOS. PORQUE É IGUAL BARATA E RATO. RATO VOCÊ FECHA UM BURACO, ELE ABRE OUTRO. VOCÊ TEM QUE ESTAR ATENTO COM ELE, E O CRIME É ASSIM. VOCÊ FECHA UMA PORTA, O CRIME PROCURA OUTRA PORTA. PORQUE NÓS SABEMOS HOJE QUE SOMOS O 4º. MAIOR PRODUTOR DE PORNOGRAFIA INFANTIL DO PLANETA? OLHA QUE COISA HORROROSA... PORQUE COM A QUEBRA DOS SIGILOS NÓS IDENTIFICAMOS ISTO. (REP) O Relatório Final será apresentado pelo senador Demóstenes Torres do Democratas de Goiás.
