Comissão vota os dois últimos relatórios setoriais nesta segunda-feira — Rádio Senado

Comissão vota os dois últimos relatórios setoriais nesta segunda-feira

LOC: A COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO VOTA OS DOIS ÚLTIMOS RELATÓRIOS SETORIAIS NESTA SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS SEIS DA TARDE.

LOC: APESAR DAS SUCESSIVAS TROCAS DE RELATOR DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 2011, O PRESIDENTE DA COMISSÃO E TAMBÉM O LÍDER DO GOVERNO NO COLEGIADO ESTÃO CONFIANTES NA APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA NO CONGRESSO NACIONAL ATÉ O PRÓXIMO DIA 22.

Oito dos dez relatórios setoriais do Orçamento de 2011 já foram votados, apesar das substituições na relatoria geral. O senador Gim Argello, do PTB do Distrito Federal, foi relator-geral desde que o PLN 59 de 2010 começou a ser analisado na CMO. Gim renunciou à função na terça-feira, dia 7, depois de denúncias publicadas pela imprensa de que ele teria incluído, no Orçamento de 2010, emendas que destinavam recursos a entidades fantasmas. A substituta, senadora Ideli Salvatti do PT de Santa Catarina, renunciou na quarta-feira, por ter sido convidada pela presidente eleita, Dilma Rousseff, para assumir o Ministério da Pesca e Aquicultura. Por decisão da bancada governista no Senado, a senadora Serys Slhessarenko, do PT de Mato Grosso, foi indicada para o cargo e deve ter seu nome homologado na reunião desta segunda-feira. Apesar das sucessivas trocas de relator-geral, o presidente da Comissão Mista de Planos e Orçamentos Públicos, deputado Valdemir Móka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, acredita que o cronograma será cumprido e a lei orçamentária votada ainda este ano. (Moka) "É claro que o ideal é que nós não tivéssemos substituição de nenhum relator. Mas eu quero crer que com a votação de oito relatórios setoriais dos dez, eu acho que a Comissão dá uma demonstração de que continua com normalidade os seus trabalhos. E eu quero crer, e vou ser determinado nisso, de que na segunda-feira a gente possa votar os dois setoriais que faltam -Infraestrutura e Turismo - e também o relatório da receita." (Rogério) A senadora Serys Slhessarenko foi convidada enquanto participava da reunião COP-16, em Cancún, no México. Por telefone, Serys informou que vai utilizar a experiência de relatora da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010 para conseguir cumprir os prazos. (Serys) "Tomar pé em que momento se encontra exatamente o Orçamento e dar continuidade aos trabalhos dentro da expectativa que supere esses problemas todos que estão sendo ventilados. Eu tenho conhecimento só pela imprensa. Eu vou precisar de dois ou três dias aí no Brasil pra ter o entendimento do Orçamento pra 2011." (Rogério) O líder do governo na Comissão Mista de Orçamento, Deputado Gilmar Machado, do PT de Minas Gerais, adiantou que a base de apoio ao governo vai auxiliar a nova relatora." (Gilmar) "Nós estamos fazendo uma síntese pra ela de todos os processos que já foram desenvolvidos até aqui. Nós vamos utilizar todo o trabalho já realizado tanto pelo senador Gim, como pela senadora Ideli e dos relatores setoriais. Pra que então em 3 dias, ela tomando pé, ela reúna com as bancadas dos estados e ela possa ter condições no final de semana de montar o seu relatório pra que a gente possa, concluir entre o dia 20 e 22, na comissão e no plenário darmos ao país essa peça orçamentária." (ROGERIO) Um dos primeiros desafios da nova relatora será fazer um corte de aproximadamente 12 bilhões de reais na Lei Orçamentária inicialmente encaminhada pelo Executivo ao Congresso. A diferença foi descoberta em uma reestimativa da arrecadação de impostos no ano que vem feita pela equipe da Receita Federal.
10/12/2010, 03h25 - ATUALIZADO EM 10/12/2010, 03h25
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