Aprovado projeto que unifica legislação sobre cultura do país

LOC: O PROJETO QUE REÚNE AS LEIS FUNDAMENTAIS RELACIONADAS À CULTURA FOI APROVADO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. LOC: A INTENÇÃO DA PROPOSTA É FACILITAR A GESTÃO DA CULTURA NO BRASIL. A LEGISLAÇÃO TRATA DE DIVERSOS ASPECTOS, COMO PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, LITERATURA E CINEMA. As leis que tratam do incentivo e da gestão de cultura no Brasil serão reunidas em um único documento. A proposta de consolidação foi aprovada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. O senador Marco Maciel, do Democratas de Pernambuco, que relatou a proposta, explicou a intenção do autor da matéria, Augusto Botelho, de Roraima, ao propor a consolidação das leis de cultura do Brasil. (Marco Maciel) Tal reunião contribuirá para a o aperfeiçoamento da gestão de políticas publicas em nosso País. (Ana) Entre as leis que fazem parte do texto da consolidação das leis de cultura estão a que organiza o patrimônio histórico nacional, a lei sobre o patrimônio arqueológico, o estatuto dos museus, a política nacional do livro, a política nacional do cinema, o programa nacional de apoio à cultura e diversas leis relacionadas à datas comemorativas. Segundo o texto da proposta, a reunião das diversas leis em um documento unificado vai ajudar o cidadão brasileiro a cobrar que a legislação existente para o setor seja efetivamente cumprida. A proposta segue para análise do Plenário do Senado.