Sarney espera que debate não pare no judiciário
LOC: O PRESIDENTE DO SENADO, JOSÉ SARNEY, DO PMDB DO AMAPÁ, ESPERA QUE A DISCUSSÃO SOBRE DIVISÃO DOS LUCROS DO PRÉ-SAL NÃO PARE NO JUDICIÁRIO.
LOC: ISTO POR CAUSA DA POLÊMICA QUE DEVE GERAR A APROVAÇÃO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS DO PROJETO DO SENADO, QUE DIVIDE OS ROYALTIES DO PETRÓLEO ENTRE TODOS OS ESTADOS E MUNICÍPIOS BRASILEIROS DE ACORDO COM O GRAU DE POBREZA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN:
O governo do Rio de Janeiro já entrou com uma ação questionando a legalidade de uma das leis do pré-sal. O governador Sérgio Cabral Filho pede que o Estado continue recebendo a participação especial pela exploração de petróleo nas águas do Rio. Insatisfeitos com a aprovação do projeto que divide entre todos os estados os lucros do pré-sal, os deputados do Rio de Janeiro esperam que o governo estadual entre com outra ação judicial contra a proposta aprovada pela Câmara nessa quarta-feira. O presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, espera, no entanto, que não haja uma guerra judicial em torno do pré-sal. (Sarney) Quanto menos a gente judicializar a política, é mais importante para a democracia. No Brasil, criamos a mentalidade de quem resolve os problemas políticos é a Justiça, quando não é essa sua função constitucional. Acho que agora vamos tentar consertar e encontrar uma solução. E acho que vamos encontrar . Repórter: José Sarney concorda que a distribuição dos royalties seja rediscutida para não prejudicar os estados produtores, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, que perderão uma fonte de arrecadação. (Sarney) É uma questão delicada porque envolve interesse de todos os estados. Há um anseio para que todos participem da riqueza. Se bem que não podemos prejudicar quem já tem esse direito. Quero lembrar que a Lei dos Royalties foi feita por mim. Repórter: Mas alguns senadores avaliam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá vetar o repasse dos royalties do pré-sal para todos os estados e municípios. A proposta original do governo não previa essa distribuição.