Petrobras nega superfaturamento em obras de refinaria — Rádio Senado

Petrobras nega superfaturamento em obras de refinaria

LOC: A PETROBRAS NEGOU QUE HAJA SUPERFATURAMENTO NAS OBRAS DAS REFINARIAS ABREU E LIMA, EM PERNAMBUCO, E PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, NO PARANÁ.
 
LOC: UM RELATÓRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO APONTA INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES GRAVES NAS CONSTRUÇÕES E RECOMENDA O BLOQUEIO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DE 2011.
 
O relatório do Tribunal de Contas da União encaminhado ao Congresso Nacional aponta indícios de irregularidades graves em duas obras da Petrobras que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal. A modernização da Refinaria Presidente Getúlio Vargas, no Paraná, e a construção da Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, estariam com um superfaturamento de dois bilhões e setecentos milhões de reais. Para esclarecer as possíveis fraudes e resolver os problemas apontados nas auditorias, os deputados e senadores da Comissão Mista de Orçamento ouviram em audiência pública representantes do TCU e o presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli. Ele explicou que juntas as duas refinarias vão empregar cerca de 3 mil trabalhadores e processar cerca de 30 por cento do petróleo produzido no Brasil, ou seja, transformar o óleo cru em combustíveis e produtos como gasolina, diesel e querosene. Sérgio Gabrielli elogiou o trabalho de fiscalização do TCU, mas negou qualquer irregularidade nas obras. E explicou que não há ¿sobrepreço¿ na contratação de mão-de-obra, de equipamentos ou serviços, como transporte ou alimentação, mas uma divergência com a tabela do TCU devido às características da construção. (Gabrielli) Uma diferença de metodologia de como fazer uma avaliação nas nossas compras. A faixa de variabilidade que nós temos sobre valor estimado e a quantidade de determinados equipamentos é uma visão distinta que nós temos com o TCU. A base de dados não tem todas as especificidades, todas as especificações de uma obra específica do setor de petróleo e gás. (Cardim) O Tribunal de Contas da União apontou graves indícios de irregularidades e pediu o bloqueio de recursos do Orçamento para 32 obras espalhadas pelo País. Nas últimas três semanas, a Comissão Mista de Orçamento já se reuniu com sete representantes de empresas e órgãos do governo para esclarecer as suspeitas de fraudes e buscar regularizar essas construções. O deputado Leonardo Monteiro, do PT de Minas Gerais, deve entregar até o dia 10 de dezembro um relatório para que os parlamentares decidam se atendem ou não à recomendação do Tribunal. Para Monteiro, o trabalho da Comissão é fundamental para evitar prejuízos à população. (Monteiro) Diversos gestores anunciaram a revogação de editais, a rescisão de contratos, e sanar as irregularidades apontadas. Tudo isso demonstra que a ação dessa comissão, em trabalho articulado com o TCU, com os próprios gestores, evitou a consolidação de danos ao erário. (Cardim) Em 2009, o Congresso Nacional decidiu bloquear o repasse de dinheiro às duas obras da Petrobras, mas o presidente Lula vetou a recomendação na lei do Orçamento e autorizou a liberação de recursos. A votação do Orçamento Geral da União para 2011 deve ser concluída até 22 de dezembro.
02/12/2010, 00h55 - ATUALIZADO EM 02/12/2010, 00h55
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