Comissão que vai propor novo código deve concluir trabalhos até final do mês — Rádio Senado

Comissão que vai propor novo código deve concluir trabalhos até final do mês

LOC: A COMISSÃO QUE VAI PROPOR UM NOVO CÓDIGO ELEITORAL DEVE CONCLUIR OS TRABALHOS ATÉ O FINAL DESTE MÊS. LOC: A PREVISÃO É DO PRESIDENTE DA COMISSÃO, MINISTRO DIAS TOFFOLI. ELE PROMETE UM TEXTO QUE TORNE O PROCESSO ELEITORAL MAIS SEGURO E MENOS CONFUSO. A comissão do novo Código Eleitoral já promoveu sete reuniões nos estados para debater um novo texto que regulamente o processo das eleições. A última etapa da fase de audiências públicas está marcada para a próxima segunda-feira, no Rio de Janeiro. E a comissão de juristas quer entregar ao Senado uma proposta consolidada até 22 de dezembro, quando o Congresso deve encerrar as atividades no ano. Quem trabalha com essa meta é o presidente do grupo, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli. (TOFFOLI) O prazo, inicialmente de 180 dias, a comissão se instalou em julho, é final de dezembro, início de janeiro. Nós tentaremos nestas duas últimas semanas após a última audiência conseguir consolidar um anteprojeto. (REPÓRTER) O atual Código Eleitoral tem 45 anos, e Dias Toffoli adianta algumas demandas que foram apresentadas nas audiências públicas. (TOFFOLI) A necessidade de uniformização dos processos que levam à cassação de diploma, a necessidade de ter um tempo hábil ao julgamento, a necessidade de se discutir e se pautar a questão das pesquisas eleitorais. Existem situações relativas às propostas de financiamento de campanha. (REPÓRTER) Num momento em que há uma indefinição sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa, o ministro acredita que o novo código vai tornar o processo eleitoral menos confuso. (TOFFOLI) A sociedade com certeza pode esperar da comissão um anteprojeto de lei para subsidiar os senhores senadores para o objetivo de termos um processo eleitoral mais seguro, menos confuso e com maior legitimidade para aquele que vai exercer o mandato. (REPÓRTER) E você, ouvinte-eleitor, ainda pode apresentar sugestões à comissão do novo Código Eleitoral. Anote o endereço: www.senado.gov.br/senado/novoce.
01/12/2010, 01h28 - ATUALIZADO EM 01/12/2010, 01h28
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