Comissão analisa venda de meia-entrada pela Internet
LOC: O PROJETO QUE PREVÊ A VENDA DE MEIA-ENTRADA PELA INTERNET ESTÁ NA PAUTA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO SENADO DESTA TERÇA-FEIRA.
O projeto que permite a venda de meia-entrada pela Internet está na pauta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. A proposta veio da Câmara dos Deputados e já foi aprovada pela Comissão de Educação e pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. O projeto determina que as empresas que vendem ingressos para eventos culturais pela internet também ofereçam a opção de meia entrada para os casos previstos na lei, como por exemplo, para os estudantes. A comprovação do direito à meia entrada deverá ser feita pelo comprador quando chegar ao local do evento. E o consumidor que não apresentar o documento que dá direito ao desconto perderá o ingresso. O senador Sergio Zambiasi, do PTB gaúcho, que foi o relator do projeto na Comissão de Ciência e Tecnologia, acredita que a iniciativa é essencial para o avanço do comercio eletrônico. (Sergio Zambiasi- 1028C01) O consumo pela internet é uma realidade inegável disponível nos dias de hoje, e os fornecedores não podem se eximir da obrigatoriedade de oferecer esta alternativa. (Ana) Caso seja aprovado na comissão, o projeto segue direto para sanção do presidente da República. A comissão também deve analisar o projeto que obriga a divulgação do Código de Defesa do Consumidor nas listas telefônicas e o projeto que modifica a Lei Geral das Telecomunicações.
O projeto que permite a venda de meia-entrada pela Internet está na pauta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. A proposta veio da Câmara dos Deputados e já foi aprovada pela Comissão de Educação e pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. O projeto determina que as empresas que vendem ingressos para eventos culturais pela internet também ofereçam a opção de meia entrada para os casos previstos na lei, como por exemplo, para os estudantes. A comprovação do direito à meia entrada deverá ser feita pelo comprador quando chegar ao local do evento. E o consumidor que não apresentar o documento que dá direito ao desconto perderá o ingresso. O senador Sergio Zambiasi, do PTB gaúcho, que foi o relator do projeto na Comissão de Ciência e Tecnologia, acredita que a iniciativa é essencial para o avanço do comercio eletrônico. (Sergio Zambiasi- 1028C01) O consumo pela internet é uma realidade inegável disponível nos dias de hoje, e os fornecedores não podem se eximir da obrigatoriedade de oferecer esta alternativa. (Ana) Caso seja aprovado na comissão, o projeto segue direto para sanção do presidente da República. A comissão também deve analisar o projeto que obriga a divulgação do Código de Defesa do Consumidor nas listas telefônicas e o projeto que modifica a Lei Geral das Telecomunicações.
