Representação brasileira quer fechar regra de transição para 2011 — Rádio Senado

Representação brasileira quer fechar regra de transição para 2011

LOC: A REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL QUER FECHAR, ATÉ A PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, UMA REGRA DE TRANSIÇÃO PARA SUA COMPOSIÇÃO EM 2011.

LOC: O MANDATO NO PARLASUL DOS ATUAIS INTEGRANTES TERMINA EM 31 DE DEZEMBRO, MAS A PRÓXIMA LEGISLATURA SÓ SE INICIA EM DOIS DE FEVEREIRO, O QUE CRIARIA UM VÁCUO.

Os presidentes dos países do Mercosul decidiram que a representação dos estados membros no Parlasul, já a partir de 2011, será proporcional à população do Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina. Pela decisão, o Brasil terá inicialmente 37 parlamentares, a Argentina 26, Paraguai e Uruguai 18, sendo que no futuro Argentina e Brasil podem chegar, respectivamente, a 43 e 75 representantes. Como a atual representação termina o mandato agora em dezembro, os integrantes querem votar uma resolução do Congresso Nacional, até dezembro, para garantir que o Brasil ocupe o espaço até a posse dos deputados e senadores eleitos no último dia 3 de outubro e também utilize todas as vagas a que tem direito a partir da próxima legislatura. O presidente da representação brasileira, senador Aloísio Mercadante, do PT de São Paulo, defende o aumento da representação a partir de fevereiro, com prorrogação do mandato dos atuais 18 representantes até o dia 31 de janeiro. E esclareceu que pessoas sem mandato eletivo não poderão ser parlamentares do Mercosul em 2011. (Mercadante) "Poderemos ter, a partir do ano que vem, 37 escolhidos pelos membros do Congresso Nacional. Só pode ser parlamentar do Mercosul, na nossa concepção, quem foi eleito pelo voto direto, secreto universal, ou seja, quem é senador ou deputado. Nós elegeremos 37 agora pelo Congresso Nacional e a partir de 2012 o que tá se construindo como entendimento é uma eleição direta, junto com a eleição de prefeitos e vereadores." (ROGERIO) Os integrantes da representação marcaram uma reunião para a próxima quarta-feira, dia 24, onde pretendem fechar a posição a ser negociada com os demais países membros. Esta discussão no Parlasul deve ocorrer nos próximos dias 29 e 30 de novembro, em Montevidéu, no Uruguai.
17/11/2010, 07h07 - ATUALIZADO EM 17/11/2010, 07h07
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