Projeto prevê incentivos à indústria de informática da Região Norte

LOC: UM PROJETO APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PODERÁ INCENTIVAR A FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EM DUAS ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO NA REGIÃO NORTE. LOC: SENADORES ACREDITAM QUE A MEDIDA PODERÁ REVERTER A DECADÊNCIA DESSAS ÁREAS, LOCALIZADAS NOS ESTADOS DO AMAPÁ E DE RONDÔNIA. TÉC: Indústrias que fabricam produtos na área de informática, como computadores e impressoras, poderão receber incentivos fiscais caso se instalem nas áreas de livre comércio de Macapá e Santana, no Amapá, e de Guajará-Mirim, em Rondônia. O benefício, que já é aplicado na Zona Franca de Manaus, está previsto num projeto aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, a CCT. O relator da proposta, senador Antonio Carlos Júnior, do Democratas da Bahia, destacou que a medida poderá revitalizar as duas áreas de livre comércio, hoje limitadas à venda de produtos importados. (ACM Jr.) Acreditamos que os instrumentos da área fiscal propostos podem colaborar para a superação das dificuldades verificadas, facilitando o desenvolvimento de uma base industrial, atraindo empresas fornecedoras e incentivando a criação de centros de pesquisa e de formação de mão de obra especializada. (REPÓRTER) O projeto original, do senador Papaléo Paes, do PSDB do Amapá, previa incentivos apenas para a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana. Mas a CCT aprovou uma emenda do senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, que estende o benefício para a Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim. Também senador de Rondônia, Valdir Raupp, do PMDB, disse que a medida é necessária. (RAUPP) Hoje a área de livre comércio de Guajará-Mirim está falida, totalmente falida. Muitas empresas que foram para lá se retiraram de lá porque as cotas que o Ministério da Fazenda libera são muito baixas e não compensa nem uma empresa se instalar na área de livre comércio de Guajará-Mirim. (REPÓRTER) As indústrias de informática que se instalarem nas duas áreas de livre comércio pagariam menos Imposto de Importação sobre itens comprados no exterior e teriam isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados. O projeto também será analisado pelas comissões de Assuntos Econômicos e de Desenvolvimento Regional e Turismo.