Texto final será apresentado na próxima semana — Rádio Senado

Texto final será apresentado na próxima semana

LOC: A APRESENTAÇÃO DO TEXTO FINAL DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO FICOU PARA A SEMANA QUE VEM. LOC: CONFIRA OS DETALHES SOBRE DESTE ASSUNTO. TEC: O relator do novo Código do Processo Civil brasileiro, o senador Valter Pereira do PMDB de Mato Grosso do Sul, marcou para a próxima terça-feira a apresentação do texto final de sua proposta. Inicialmente previsto para esta terça-feira, 16 de novembro, Valter Pereira viu-se na obrigação de adiar o prazo, porque abriu a possibilidade de apresentação de mudanças ao texto até a semana passada. O senador acredita que este atraso não irá impedir o objetivo inicialmente traçado, que é aprovar o novo CPC no Senado até o fim deste ano. E Valter pereira acrescenta que irá entregar à sociedade um texto que assegure uma justiça mais rápida. (VALTER PEREIRA): Dentro desta linha que é a abolição de vários recursos. É muito importante porque os recursos são exatamente os empecilhos que fazem amarrar o processo. (REP): Também como destaque dentro desta filosofia está o que o senador chama de ¿Incidente de Resolução das Causas Repetitivas¿. Aqui Valter Pereira explica porque esta mudança poderá ser importante. (VALTER PEREIRA): Nós removemos aquilo que era óbice para que o processo andasse com regularidade. Uma das principais mudanças que o Código recebe é o chamado Incidente para Resolução das Causas Repetitivas. Que prevê um julgamento simultâneo para todas as ações iguais, e que tenham o mesmo objetivo. Mesmo que sejam propostas em diferentes lugares por diferentes pessoas. (REP): O Código de Processo Civil é muito importante para as pessoas, porque estabelece as regras para as ações na Justiça do dia-a-dia dos cidadãos. Alguns exemplos são os pedidos de indenização, de divisão de bens ou de reparação de danos, dentre tantos outros.
16/11/2010, 00h26 - ATUALIZADO EM 16/11/2010, 00h26
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