Senadores analisam, na terça, isenção de IPI para carros do governo
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PODE APROVAR NESTA TERÇA A ISENÇÃO DE IPI, PIS-PASEP E COFINS PARA VEÍCULOS ADQUIRIDOS POR PREFEITURAS E GOVERNOS ESTADUAIS.
LOC: A PROPOSTA CHEGOU A SER DISCUTIDA EM JULHO, MAS NÃO HOUVE CONSENSO PARA VOTAÇÃO. ALGUNS SENADORES TEMEM QUE NA VERDADE ALGUNS MUNICÍPIOS PERCAM RECEITA.
TÉC: O projeto de lei foi apresentado no ano passado pelo senador Raimundo Colombo, do Democratas de Santa Catarina. Colombo argumentou que não é justo que municípios e governos estaduais, que, segundo ele, já tem sérias restrições orçamentárias, paguem imposto ao governo federal cada vez que compram um veículo. Mas alguns senadores, como Roberto Cavalcanti, do PRB da Paraíba, lembraram que parte da receita do IPI é distribuída para estados e municípios. E o projeto poderia acabar beneficiando prefeituras mais ricas, que fazem grandes compras e prejudicando quem depende do fundo de participação. (CAVALCANTI): A minha pergunta é se não vai refletir mais na perda das contribuições referentes aos municípios. (REP): Rosalba Ciarlini, do Democratas do Rio Grande do Norte, concordou que o assunto exigia uma reflexão maior. (ROSALBA): Por outro lado pode estar querendo resolver uma questão e aumentar outra, que é reduzir ainda mais o IPI. Que é reduzir mais a arrecadação do IPI sendo reduzida todos os municípios se prejudicam. É bom que a gente possa fazer uma avaliação. (REP): Se aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto segue direto para a análise da Câmara dos Deputados, a não ser que haja pedido para que a matéria seja analisada também pelo plenário do Senado.
LOC: A PROPOSTA CHEGOU A SER DISCUTIDA EM JULHO, MAS NÃO HOUVE CONSENSO PARA VOTAÇÃO. ALGUNS SENADORES TEMEM QUE NA VERDADE ALGUNS MUNICÍPIOS PERCAM RECEITA.
TÉC: O projeto de lei foi apresentado no ano passado pelo senador Raimundo Colombo, do Democratas de Santa Catarina. Colombo argumentou que não é justo que municípios e governos estaduais, que, segundo ele, já tem sérias restrições orçamentárias, paguem imposto ao governo federal cada vez que compram um veículo. Mas alguns senadores, como Roberto Cavalcanti, do PRB da Paraíba, lembraram que parte da receita do IPI é distribuída para estados e municípios. E o projeto poderia acabar beneficiando prefeituras mais ricas, que fazem grandes compras e prejudicando quem depende do fundo de participação. (CAVALCANTI): A minha pergunta é se não vai refletir mais na perda das contribuições referentes aos municípios. (REP): Rosalba Ciarlini, do Democratas do Rio Grande do Norte, concordou que o assunto exigia uma reflexão maior. (ROSALBA): Por outro lado pode estar querendo resolver uma questão e aumentar outra, que é reduzir ainda mais o IPI. Que é reduzir mais a arrecadação do IPI sendo reduzida todos os municípios se prejudicam. É bom que a gente possa fazer uma avaliação. (REP): Se aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto segue direto para a análise da Câmara dos Deputados, a não ser que haja pedido para que a matéria seja analisada também pelo plenário do Senado.
