Onze medidas provisórias devem chegar ao Senado nas próximas semanas — Rádio Senado

Onze medidas provisórias devem chegar ao Senado nas próximas semanas

LOC: OS SENADORES VÃO ENFRENTAR UMA AVALANCHE DE MEDIDAS PROVISÓRIAS A PARTIR DA PRÓXIMA SEMANA.

LOC: A SEGUNDA VICE-PRESIDENTE DO SENADO EXPLICA QUE ONZE MPS SE ACUMULARAM NA PAUTA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DURANTE O PROCESSO ELEITORAL, E DEVEM SER VOTADAS DE UMA SÓ VEZ PELOS DEPUTADOS.

O Plenário do Senado está com a pauta em dia, mas nas próximas semanas será bombardeado por medidas provisórias. Ao longo do processo eleitoral, diversas delas se acumularam na Câmara dos Deputados. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza, do PT de São Paulo, afirmou que vai se reunir com as lideranças partidárias da Casa para priorizar a votação das medidas provisórias. Das onze em pauta, pelo menos duas perderão a validade porque não foram apreciadas no prazo de quatro meses. Entre elas, a que facilita a instalação de cinemas. Vaccarezza explicou, no entanto, que aquelas que deixaram de valer poderão se transformar em projeto de lei ou ainda ser reeditadas no ano que vem. Mas dependendo da importância da medida provisória, os deputados podem incluir seus artigos em outra emepê que estiver sendo votada pelo Plenário. (Vaccarezza) Ao perder a validade, o governo tem dois caminhos ou faz um projeto de lei com o mesmo conteúdo, ou no ano seguinte, poderá reeditá-las. Todas as MPs que perderem a validade serão reeditadas em dezembro. Nós da Câmara podemos incluir o conteúdo, isso já aconteceu. As medidas provisórias que perderam validade, ao discutirmos a medida provisória seguinte, como emenda o relator inclui aqueles pontos fundamentais para não perderem seu efeito. (Rep) A segunda vice-presidente do Senado, Serys Slhessarenko, do PT de Mato Grosso, destacou a dificuldade criada com o fato de o Congresso Nacional dedicar a maior parte do tempo à votação das medidas provisórias. Mas ponderou que o Parlamento não consegue ser ágil na votação das prioridades do governo federal. (Serys) Às vezes, as medidas provisórias vêm por conta da demora de projetos. O dia em que conseguirmos , as medidas provisórias serão reduzidas. Enquanto as MPS vierem claro que teremos dificuldades em votar. (Rep) Enquanto aguardam a chegada das medidas provisórias, os senadores vão começar a votar os 69 projetos que estão na pauta do Plenário. Entre eles, um que vai garantir atendimento emergencial em hospitais particulares aos pacientes recusados pelo Sistema Único de Saúde, por problemas de lotação.
03/11/2010, 00h51 - ATUALIZADO EM 03/11/2010, 00h51
Duração de áudio: 02:50
Ao vivo
00:0000:00