Projeto isenta de tributos venda de veículos movidos a energia limpa
LOC: O SENADOR ROBERTO CAVALCANTI APRESENTOU PROJETO DE LEI QUE CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS NA COMPRA DE VEÍCULOS MOVIDOS A ENERGIA ELÉTRICA E BIOCOMBUSTÍVEL.
LOC: O PROJETO SEGUE A TENDÊNCIA DOS PLANOS ANUNCIADOS PELO GOVERNO DE CRIAR UMA POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA TORNAR MAIS BARATOS E COMPETITIVOS OS CARROS QUE USAM ENERGIAS LIMPAS.
O senador Roberto Cavalcanti, do PRB da Paraíba, explicou que o projeto concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados e do Imposto de Importação, estabelece alíquota zero de Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, Cofins, nas operações envolvendo veículos movidos a energia elétrica e biocombustives. Ele esclareceu que o projeto não gera despesa nem renúncia de receita. E lembrou que ainda não há produção nem mercado de veículos movidos a tração elétrica no Brasil. Por isso, o objetivo da proposição é alterar esse quadro, estimulando a produção e a comercialização desses produtos. Roberto Cavalcanti destacou que medidas de estímulo semelhantes já são adotadas em outros países. (CAVALCANTI) A geração e utilização de energia elétrica alternativa é um tema que tem ganho cada vez mais destaque internacional em função da necessidade de preservação do meio ambiente. Diversos países têm envidado esforços significativos no sentido de participarem da nova corrida tecnológica de substituição de fontes de energia fóssil por energia limpa. O desenvolvimento de veículos automotores elétricos tem sido considerado estratégico. (REP) O senador salientou que além de reduzir a dependência dos combustíveis fósseis, a medida pode diminuir a poluição nas grandes cidades, gerar empregos e agregar valor à produção industrial. O projeto aguarda votação na Comissão de Assuntos Sociais, de onde deverá seguir para Comissão de Assuntos Econômicos.
LOC: O PROJETO SEGUE A TENDÊNCIA DOS PLANOS ANUNCIADOS PELO GOVERNO DE CRIAR UMA POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA TORNAR MAIS BARATOS E COMPETITIVOS OS CARROS QUE USAM ENERGIAS LIMPAS.
O senador Roberto Cavalcanti, do PRB da Paraíba, explicou que o projeto concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados e do Imposto de Importação, estabelece alíquota zero de Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, Cofins, nas operações envolvendo veículos movidos a energia elétrica e biocombustives. Ele esclareceu que o projeto não gera despesa nem renúncia de receita. E lembrou que ainda não há produção nem mercado de veículos movidos a tração elétrica no Brasil. Por isso, o objetivo da proposição é alterar esse quadro, estimulando a produção e a comercialização desses produtos. Roberto Cavalcanti destacou que medidas de estímulo semelhantes já são adotadas em outros países. (CAVALCANTI) A geração e utilização de energia elétrica alternativa é um tema que tem ganho cada vez mais destaque internacional em função da necessidade de preservação do meio ambiente. Diversos países têm envidado esforços significativos no sentido de participarem da nova corrida tecnológica de substituição de fontes de energia fóssil por energia limpa. O desenvolvimento de veículos automotores elétricos tem sido considerado estratégico. (REP) O senador salientou que além de reduzir a dependência dos combustíveis fósseis, a medida pode diminuir a poluição nas grandes cidades, gerar empregos e agregar valor à produção industrial. O projeto aguarda votação na Comissão de Assuntos Sociais, de onde deverá seguir para Comissão de Assuntos Econômicos.
