Comissão vai se reunir para analisar pauta de 33 itens

LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO VAI SE REUNIR NA QUARTA-FEIRA PARA ANALISAR UMA PAUTA DE 33 ITENS. LOC: ENTRE OS PROJETOS QUE SERÃO ANALISADOS ESTÁ O QUE OBRIGA ESTABELECIMENTO DE SAÚDE A INFORMAR PARA AS AUTORIDADES OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS. A proposta, de autoria do deputado Sebastião Bala Rocha, prevê que o hospital ou pronto socorro poderá ser acusado de omissão se não comunicar casos de maus-tratos contra idosos atendidos pela instituição. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado no primeiro semestre. A senadora Marisa Serrano, do PSDB de Mato Grosso do Sul que foi a relatora do projeto na CAS, espera que a iniciativa ajude a combater a violência contra os idosos. (MARISA) É um dos maiores problemas sociais do país. E essa proposta vem responsabilizar aquele ou que é omisso em relação ao idoso ou que maltrata os idosos. (Ana) A notificação deverá ser feita à vigilância sanitária e também a qualquer um dos seguintes órgãos: Polícia, Ministério Público e conselhos do idoso. O projeto é terminativo na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, ou seja, precisa ser aprovado por meio de votação nominal. Outro projeto que aguarda votação na comissão é o que inclui os adolescentes que moram na rua como beneficiários do Programa Pró-Jovem Adolescente, programa que incentiva a frequência escolar e a qualificação profissional de adolescentes que ainda não concluíram o ensino fundamental.