Senado deve votar projeto que estabelece eleições diretas para reitores
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO DEVE VOTAR A PROPOSTA QUE ESTABELECE ELEIÇÕES DIRETAS PARA REITORES DE UNIVERSIDADES PÚBLICAS.
LOC: PELO PROJETO, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA TERIA QUE ACATAR O NOME ESCOLHIDO POR ALUNOS, SERVIDORES E PROFESSORES.
O projeto já aprovado pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Educação do Senado altera a lei que dá ao Presidente da República a palavra final sobre a escolha dos reitores e dirigentes universitários. Hoje, a nomeação é feita a partir de uma lista de três nomes votados por professores, funcionários e estudantes. Com o fim dessa lista tríplice, a escolha do reitor obedeceria obrigatoriamente o nome mais votado nas eleições universitárias. Pela atual legislação, o voto dos professores vale 70 por cento, e o de servidores e alunos, juntos, 30 por cento. Pela proposta, a escolha deve ser regulamentada pelos estatutos das instituições de ensino, que poderão estabelecer, por exemplo, a paridade no peso dos votos. O senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, que foi ministro da educação e reitor da Universidade de Brasília, defendeu a mudança, que na sua opinião dá mais autonomia às universidades e aumenta a participação dos alunos. (Cristovam) Definido o critério pela comunidade, que ela escolha o seu dirigente, por isso eu sou francamente favorável e lamento que tenha demorado tanto para que o Brasil tenha dado este passo. (Cardim) A proposta estabelece que só professores com título de doutor poderão se candidatar ao cargo de reitor. E que o mandato será de cinco anos, sem a possibilidade de reeleição.