PEC que aumenta licença para 180 dias aguarda votação na Câmara — Rádio Senado

PEC que aumenta licença para 180 dias aguarda votação na Câmara

LOC: A PEC QUE AUMENTA A LICENÇA MATERNIDADE PARA SEIS MESES AGUARDA VOTAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. LOC: A PROPOSTA FOI APROVADA NO SENADO NO ESFORÇO CONCENTRADO DE AGOSTO E PARA VIRAR LEI PRECISA SER APROVADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA. Isis Siqueira Marra, de Brasília, está no sétimo mês de gestação. A empresa para a qual trabalha ainda não adotou a extensão da licença maternidade de quatro para seis meses. A futura mamãe, que pretende amamentar a primeira filha, espera que a PEC que estende a licença maternidade para seis meses seja aprovada na Câmara dos Deputados nos próximos meses para que ela possa passar mais tempo cuidando da bebê, que vai se chamar Kayla. (Isis Siqueira Marra) O tempo de amamentação é muito importante pra criança e o tempo de quatro meses é muito curto pra isso. Eu espero passar o maior tempo possível com a nenê e amamentando ela. Espero que a empresa recepcione muito bem isso, né? (Ana) A Proposta de Emenda à Constituição que aumenta a licença maternidade de 120 para 180 dias já foi aprovada no Senado e aguarda votação na Câmara dos deputados. A autora da PEC é a senadora Rosalba Ciarlini, do Democratas do Rio Grande do Norte. A senadora, que também é pediatra, destacou que a Organização Mundial de Saúde orienta que os bebês sejam alimentados exclusivamente com leite materno nos seis primeiros meses de vida. (0714D03 - LARISSA/ROSALBA ¿ LICENÇA MATERNIDADE/ANDRÉ¿ T: 1¿26¿¿) ¿O aleitamento materno é muito mais seguro, o aleitamento materno é completo. Ele faz com que a criança também seja protegida, porque todos os anticorpos que a mãe adquiriu durante toda a sua vida também se transferem para aquela criança, tornando-a mais forte¿. (Ana) Desde 2008, a Lei da Empresa Cidadã já oferece incentivos fiscais para empresas privadas que estenderem a licença maternidade por dois meses. A empresa que adere ao programa pode deduzir do imposto devido o total da remuneração integral da empregada paga no período de prorrogação da licença-maternidade. A mesma lei permite que a administração pública garanta a prorrogação da licença-maternidade para as servidoras públicas. Mas a senadora Serys Slhessarenko defendeu a extensão da licença para todas as trabalhadoras, como forma de reduzir os casos das doenças mais graves no primeiro ano de vida da criança. TÉC: (0629V05 ¿ Serys Slhessarenko ¿ 31¿) ¿ (...)na opinião da sociedade brasileira de pediatria, apenas com a inscrição maciça das empresas é possível diminuir em cerca de 20 vezes a incidência da duas principais doenças que afetam as crianças no primeiro ano de vida, a diarréia e a pneumonia¿. (Ana) Além da redução da incidência de doenças e mortes, a senadora também destacou que a ampliação da licença maternidade tem impacto econômico positivo para o governo, com a queda nos casos de internação e nos gastos com medicamentos.
23/08/2010, 01h31 - ATUALIZADO EM 23/08/2010, 01h31
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