Novo Código de Processo Penal deve agilizar ações judiciais
LOC: O ASSASSINATO DA JORNALISTA SANDRA GOMIDE COMPLETA 10 ANOS NESTA SEXTA-FEIRA. O AUTOR DO CRIME, O TAMBÉM JORNALISTA PIMENTA NEVES, JÁ FOI CONDENADO MAS CONTINUA SOLTO, GRAÇAS A RECURSOS JUDICIAIS.
LOC: SITUAÇÕES COMO ESSA PODEM ACABAR COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, QUE ESTÁ EM DISCUSSÃO NO SENADO.
20 de agosto de 2000, Haras Setti, em Ibiúna, a 60 quilômetros da capital paulista: Marco Antonio Pimenta Neves, 63 anos, então diretor de Redação do jornal O Estado de S. Paulo, matou com dois tiros a ex-namorada, a também jornalista Sandra Gomide, 32 anos. Réu confesso, Pimenta Neves foi julgado em 2006 e coondenado a 18 anos de prisão. Mas nos últimos dez anos ele ficou apenas sete meses atrás das grades. Desde 2007 Pimenta Neves está em liberdade graças a um habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça. E ele só poderá ser preso depois que dois recursos apresentados pelos advogados de defesa forem julgados pelo Supremo Tribunal Federal. Todos esses procedimentos estão previstos no Código de Processo Penal, o CPP, que estabelece as regras para o andamento dos processos judiciais, desde a apresentação da denúncia de um crime até a Justiça dar a palavra final sobre o caso. Para evitar que processos como o do caso Pimenta Neves se arrastem por anos, está em discussão no Senado o novo CPP, que promete maior agilidade nas ações judiciais. É o que destaca o senador Renato Casagrande, do PSB do Espírito Santo, relator da proposta. (CASAGRANDE) Nós estamos limitando o número de recursos em cada instância, para que o recursos possíveis não sejam instrumentos protelatórios. O direito de defesa não pode se confundir com instrumento de impunidade. (REPÓRTER) O atual Código de Processo Penal é de 1941, e o novo CPP aguarda votação no Plenário do Senado. Depois que for aprovado pelos senadores, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados.
LOC: SITUAÇÕES COMO ESSA PODEM ACABAR COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, QUE ESTÁ EM DISCUSSÃO NO SENADO.
20 de agosto de 2000, Haras Setti, em Ibiúna, a 60 quilômetros da capital paulista: Marco Antonio Pimenta Neves, 63 anos, então diretor de Redação do jornal O Estado de S. Paulo, matou com dois tiros a ex-namorada, a também jornalista Sandra Gomide, 32 anos. Réu confesso, Pimenta Neves foi julgado em 2006 e coondenado a 18 anos de prisão. Mas nos últimos dez anos ele ficou apenas sete meses atrás das grades. Desde 2007 Pimenta Neves está em liberdade graças a um habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça. E ele só poderá ser preso depois que dois recursos apresentados pelos advogados de defesa forem julgados pelo Supremo Tribunal Federal. Todos esses procedimentos estão previstos no Código de Processo Penal, o CPP, que estabelece as regras para o andamento dos processos judiciais, desde a apresentação da denúncia de um crime até a Justiça dar a palavra final sobre o caso. Para evitar que processos como o do caso Pimenta Neves se arrastem por anos, está em discussão no Senado o novo CPP, que promete maior agilidade nas ações judiciais. É o que destaca o senador Renato Casagrande, do PSB do Espírito Santo, relator da proposta. (CASAGRANDE) Nós estamos limitando o número de recursos em cada instância, para que o recursos possíveis não sejam instrumentos protelatórios. O direito de defesa não pode se confundir com instrumento de impunidade. (REPÓRTER) O atual Código de Processo Penal é de 1941, e o novo CPP aguarda votação no Plenário do Senado. Depois que for aprovado pelos senadores, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados.
