Autoridades do Judiciário recebem projeto do novo Código de Processo Civil
LOC: UMA SÉRIE DE AUTORIDADES DO JUDICIÁRIO E DA ÁREA DE JUSTIÇA COMEÇOU A RECEBER O PROJETO DE LEI DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DAS MÃOS DO RELATOR, O SENADOR VALTER PEREIRA.
LOC: A INTENÇÃO É QUE OS PEQUENOS PONTOS DE DIVERGÊNCIA QUE RESTARAM NA PROPOSTA ELABORADA POR UMA COMISSÃO DE JURISTAS SEJAM ANALISADOS E RECEBAM SUGESTÕES.
Designado relator da comissão do Senado que revisa o Código de Processo Civil, o senador Valter Pereira, do PMDB de Mato Grosso do Sul, começou nesta quarta-feira uma série de visitas a autoridades judiciárias, para estimular a participação no processo de discussão do Projeto de Lei. Na avaliação do senador, a proposta elaborada por uma comissão de juristas que foi presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luís Fux, é consistente e resolveu praticamente todos os pontos polêmicos sendo capaz de tornar a justiça mais ágil no atendimento ao cidadão. Mas o senador Valter Pereira reconhece que há pequenos pontos que precisam de aperfeiçoamentos. "Tem a questão de honorários de sucumbência, por exemplo, que incide sobre processos onde o interesse público está envolvido, onde a Procuradoria de um Estado da União está envolvida. Tem aspectos com relação a incineração de processos que também incomoda historiadores que são simultaneamente operadores do Direito. E tem outras questões que aos poucos a gente vai descobrindo." (ROGERIO) Entre as autoridades visitadas e que receberam cópias do projeto e o cronograma de trabalho da comissão de senadores que avalia o Código de Processo Civil estão o presidente do STJ, ministro César Asfor Rocha e o ministro da Justiça, Luís Paulo Barreto. O texto do novo CPC foi discutido em uma série de audiências públicas da comissão de juristas que percorreu o país. O ministro da Justiça, Luís Barreto, considerou positiva a decisão do relator de colocar o projeto novamente em discussão. "É muito importante essa iniciativa do senador Valter Pereira no sentido de trazer esse texto pra um outro debate mesmo durante a tramitação legislativa. Ou seja, é um código complexo, ele é longo e certamente há pontos ali que podem ser aperfeiçoados, que podem ser corrigidos ou alguma coisa que tenha sido esquecida pode ser também nesse momento acrescentada ao texto." (ROGERIO) A comissão de senadores também vai promover uma série de audiências regionais para discutir o projeto de Lei do novo Código de Processo Civil.
LOC: A INTENÇÃO É QUE OS PEQUENOS PONTOS DE DIVERGÊNCIA QUE RESTARAM NA PROPOSTA ELABORADA POR UMA COMISSÃO DE JURISTAS SEJAM ANALISADOS E RECEBAM SUGESTÕES.
Designado relator da comissão do Senado que revisa o Código de Processo Civil, o senador Valter Pereira, do PMDB de Mato Grosso do Sul, começou nesta quarta-feira uma série de visitas a autoridades judiciárias, para estimular a participação no processo de discussão do Projeto de Lei. Na avaliação do senador, a proposta elaborada por uma comissão de juristas que foi presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luís Fux, é consistente e resolveu praticamente todos os pontos polêmicos sendo capaz de tornar a justiça mais ágil no atendimento ao cidadão. Mas o senador Valter Pereira reconhece que há pequenos pontos que precisam de aperfeiçoamentos. "Tem a questão de honorários de sucumbência, por exemplo, que incide sobre processos onde o interesse público está envolvido, onde a Procuradoria de um Estado da União está envolvida. Tem aspectos com relação a incineração de processos que também incomoda historiadores que são simultaneamente operadores do Direito. E tem outras questões que aos poucos a gente vai descobrindo." (ROGERIO) Entre as autoridades visitadas e que receberam cópias do projeto e o cronograma de trabalho da comissão de senadores que avalia o Código de Processo Civil estão o presidente do STJ, ministro César Asfor Rocha e o ministro da Justiça, Luís Paulo Barreto. O texto do novo CPC foi discutido em uma série de audiências públicas da comissão de juristas que percorreu o país. O ministro da Justiça, Luís Barreto, considerou positiva a decisão do relator de colocar o projeto novamente em discussão. "É muito importante essa iniciativa do senador Valter Pereira no sentido de trazer esse texto pra um outro debate mesmo durante a tramitação legislativa. Ou seja, é um código complexo, ele é longo e certamente há pontos ali que podem ser aperfeiçoados, que podem ser corrigidos ou alguma coisa que tenha sido esquecida pode ser também nesse momento acrescentada ao texto." (ROGERIO) A comissão de senadores também vai promover uma série de audiências regionais para discutir o projeto de Lei do novo Código de Processo Civil.