Comissão temporária do novo código apresenta cronograma de trabalho

LOC: A COMISSÃO TEMPORÁRIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL APRESENTOU NA MANHÃ DE HOJE O CRONOGRAMA DE TRABALHO DO GRUPO. LOC: A INTENÇÃO DO RELATOR, SENADOR VALTER PEREIRA, É QUE O TEXTO FINAL DO PROJETO ESTEJA PRONTO PARA VOTAÇÃO ATÉ DEZEMBRO DESTE ANO. O projeto que muda o Código de Processo Civil brasileiro deve ser votado pelo plenário até o dia 22 de dezembro. A expectativa é do relator da comissão, o senador Valter Pereira, do PMDB de Mato Grosso do Sul. Na segunda reunião da comissão temporária, os integrantes da comissão discutiram o cronograma de trabalho proposto pela relatoria e ouviram o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Fux, que presidiu a comissão de juristas encarregada pelo presidente do Senado, José Sarney, de estudar a modernização do código, que regula todos os passos que uma causa percorre na Justiça cível. Ao falar para a comissão, o ministro Luiz Fux explicou que um dos principais objetivos dos juristas que trabalharam no anteprojeto foi criar mecanismos para acelerar o desfecho dos processos na justiça. Um deles é diminuir a quantidade de recursos disponíveis durante o processo, além de sugerir que casos iguais passem a ter decisões iguais. O relator da comissão elogiou a qualidade do trabalho produzido pela comissão de juristas que preparou o anteprojeto. Na opinião de Valter Pereira, o trabalho vai facilitar a análise e acelerar a votação da proposta. (Valter Pereira) ¿O trabalho feito pela comissão especial é meritório por varias razões, em primeiro lugar porque foi transparente. A comissão andou, ouviu, seus componentes não tiveram preguiça e graças a sua dedicação acabaram produzindo um material de qualidade que vai ajudar bastante o senado federal na apreciação e votação deste projeto¿. (Ana) Além do relator geral, a comissão temporária tem ainda mais 6 sub-relatorias: processo eletrônico, parte geral, processo de conhecimento, procedimentos especiais e cumprimento de sentença e recursos. Foram nomeados para assumir as relatorias parciais os senadores Antonio Carlos Junior, do Democratas da Bahia, Romeu Tuma, do PTB de São Paulo, Marconi Perillo, do PSDB de Goiás, Almeida Lima, do PMDB de Sergipe, Antonio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, e Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia.