Projeto vai receber sugestões dos ministros do STF

LOC: O SENADOR VALTER PEREIRA, RELATOR DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ENTREGOU NESTA TERÇA-FEIRA CÓPIA DO PROJETO AO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, MINISTRO CEZAR PELUSO. LOC: O OBJETIVO É QUE OS INTEGRANTES DO STF CONTRIBUAM COM SUGESTÕES AO TEXTO FINAL DO PROJETO. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI. O anteprojeto do novo código de processo civil foi elaborado por uma comissão de juristas instalada pelo presidente do Senado, José Sarney. Agora a matéria está sendo trabalhada na forma de um projeto de lei por uma comissão especial de senadores. O novo código pretende assegurar mais agilidade à justiça. Para isso o texto propõe a eliminação de vários tipos de recursos, o estímulo à conciliação e à mediação antes mesmo do início do processo, além de outras medidas. Relator do projeto na comissão especial, o senador Valter pereira, do PMDB de Mato Grosso do Sul, destacou a importância de submeter a matéria a uma análise prévia do Supremo Tribunal Federal. (VALTER PEREIRA) esse código é uma lei estrutural, uma lei que vai balizar o funcionamento do código civil durante longos anos. Quando o projeto é discutido amplamente e é esse o nosso objetivo, acaba dando uma tranqüilidade maior de que vai cumprir o objetivo principal que inspirou a elaboração desse projeto que é a celeridade processual. (Celso) De acordo com o calendário da comissão especial, o relatório final do novo Código de Processo Civil deve ser concluído até o dia 27 de setembro, e a partir daí ser levado à deliberação do plenário do Senado.