Senado aprova licença-maternidade de 180 dias
LOC: O SENADO APROVOU NESTA SEMANA A LICENÇA-MATERNIDADE DE 180 DIAS, O PRINCÍPIO DA PATERNIDADE PRESUMIDA E NOVOS CRITÉRIOS PARA A DEMISSÃO DE TRABALHADORES ALCOÓLATRAS.
LOC: ESSES FORAM ALGUNS DESTAQUES DO ESFORÇO CONCENTRADO. CONFIRA O BALANÇO DA SEMANA.
Foram dois dias de votação, e o Senado aprovou mais de 50 matérias no chamado esforço concentrado. Na terça-feira, o Plenário aprovou a licença-maternidade de 180 dias, e o assunto agora será analisado pela Câmara. A proposta de emenda constitucional, da senadora Rosalba Ciarlini, do Democratas do Rio Grande do Norte, torna obrigatórios os seis meses de licença. Hoje o período é de quatro meses, e as empresas têm a opção de conceder mais dois meses. Rosalba, que é pediatra, destacou que a mudança vai adequar a Constituição ao que dizem os médicos, que recomendam à mulher seis meses de amamentação. (ROSALBA) Só que, se ela trabalha, ela não pode porque a Constituição só permitia que ela tivesse licença de 120 dias. (REPÓRTER) Já que o assunto é criança, se o homem se negar a fazer exame de DNA em ações de investigação de paternidade, ele poderá ser considerado automaticamente o pai. É o que prevê outro projeto aprovado pelo Plenário e que depende apenas da sanção presidencial para virar lei. O senador Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás, elogiou a iniciativa. (DEMÓSTENES) Na sociedade moderna não se concebem mais filhos sem pais. A paternidade tem que ser absolutamente responsável. (REPÓRTER) Também houve votação nas comissões durante o esforço concentrado. A de Assuntos Sociais aprovou novos critérios para a demissão de trabalhadores alcoólatras. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que leu o relatório, explicou o que muda com o projeto que altera a Consolidação das Leis do Trabalho, apresentado pelo senador Marcelo Crivella, do PRB do Rio de Janeiro. (PAIM) O projeto do senador Crivella quer garantir que o trabalhador, comprovado que ele está com problema de alcoolismo, em vez de simplesmente ser demitido, passaria primeiro por um tratamento. (REPÓRTER) A CLT pode mudar, assim como o Código de Processo Civil, que regulamenta o andamento de ações judiciais que têm a ver com o dia a dia do cidadão, como partilha de bens, indenizações e reconhecimento de paternidade. O Senado instalou na quarta uma comissão para analisar o projeto do novo CPC. O prazo inicial para a conclusão dos trabalhos era outubro, mas o relator, Valter Pereira, senador do PMDB de Mato Grosso do Sul, já anunciou que, por causa da campanha eleitoral, a comissão deve aprovar o relatório no final do ano. (VALTER) Como é um projeto que tem grande complexidade, é preciso que haja tempo suficiente para debatê-lo melhor e para colher os votos. (REPÓRTER) Numa semana em que o Plenário aprovou 54 matérias e houve votações nas comissões, o presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, fez a seguinte avaliação do esforço concentrado. (SARNEY) Nós tivemos um bom resultado, um excelente resultado. Cumprimos a nossa pauta toda e votamos matérias muito importantes. (REPÓRTER) José Sarney confirmou que o próximo esforço concentrado será nos dias 31 de agosto, 1º e 2 de setembro.
LOC: ESSES FORAM ALGUNS DESTAQUES DO ESFORÇO CONCENTRADO. CONFIRA O BALANÇO DA SEMANA.
Foram dois dias de votação, e o Senado aprovou mais de 50 matérias no chamado esforço concentrado. Na terça-feira, o Plenário aprovou a licença-maternidade de 180 dias, e o assunto agora será analisado pela Câmara. A proposta de emenda constitucional, da senadora Rosalba Ciarlini, do Democratas do Rio Grande do Norte, torna obrigatórios os seis meses de licença. Hoje o período é de quatro meses, e as empresas têm a opção de conceder mais dois meses. Rosalba, que é pediatra, destacou que a mudança vai adequar a Constituição ao que dizem os médicos, que recomendam à mulher seis meses de amamentação. (ROSALBA) Só que, se ela trabalha, ela não pode porque a Constituição só permitia que ela tivesse licença de 120 dias. (REPÓRTER) Já que o assunto é criança, se o homem se negar a fazer exame de DNA em ações de investigação de paternidade, ele poderá ser considerado automaticamente o pai. É o que prevê outro projeto aprovado pelo Plenário e que depende apenas da sanção presidencial para virar lei. O senador Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás, elogiou a iniciativa. (DEMÓSTENES) Na sociedade moderna não se concebem mais filhos sem pais. A paternidade tem que ser absolutamente responsável. (REPÓRTER) Também houve votação nas comissões durante o esforço concentrado. A de Assuntos Sociais aprovou novos critérios para a demissão de trabalhadores alcoólatras. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que leu o relatório, explicou o que muda com o projeto que altera a Consolidação das Leis do Trabalho, apresentado pelo senador Marcelo Crivella, do PRB do Rio de Janeiro. (PAIM) O projeto do senador Crivella quer garantir que o trabalhador, comprovado que ele está com problema de alcoolismo, em vez de simplesmente ser demitido, passaria primeiro por um tratamento. (REPÓRTER) A CLT pode mudar, assim como o Código de Processo Civil, que regulamenta o andamento de ações judiciais que têm a ver com o dia a dia do cidadão, como partilha de bens, indenizações e reconhecimento de paternidade. O Senado instalou na quarta uma comissão para analisar o projeto do novo CPC. O prazo inicial para a conclusão dos trabalhos era outubro, mas o relator, Valter Pereira, senador do PMDB de Mato Grosso do Sul, já anunciou que, por causa da campanha eleitoral, a comissão deve aprovar o relatório no final do ano. (VALTER) Como é um projeto que tem grande complexidade, é preciso que haja tempo suficiente para debatê-lo melhor e para colher os votos. (REPÓRTER) Numa semana em que o Plenário aprovou 54 matérias e houve votações nas comissões, o presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, fez a seguinte avaliação do esforço concentrado. (SARNEY) Nós tivemos um bom resultado, um excelente resultado. Cumprimos a nossa pauta toda e votamos matérias muito importantes. (REPÓRTER) José Sarney confirmou que o próximo esforço concentrado será nos dias 31 de agosto, 1º e 2 de setembro.
