Pauta de votações vai ser definida em reunião de líderes — Rádio Senado

Pauta de votações vai ser definida em reunião de líderes

O PRÓXIMO ESFORÇO CONCENTRADO DO SENADO JÁ TEM DATA MARCADA: 31 DE AGOSTO, PRIMEIRO E DOIS DE SETEMBRO.

A PAUTA DE VOTAÇÕES VAI SER DEFINIDA EM REUNIÃO DE LÍDERES NO PRIMEIRO DIA DO ESFORÇO. UM DOS ITENS DEVE SER A MEDIDA PROVISÓRIA 487, QUE CAPITALIZA O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social financia principalmente grandes empreendimentos industriais e de infraestrutura, mas também investe nas áreas de agricultura, comércio, serviço, micro, pequenas e médias empresas, educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e ambiental e transporte coletivo de massa. A medida provisória 487 de 2010 amplia o limite de financiamentos do BNDES até 31 de dezembro deste ano. Essa medida provisória deve ser votada pela Câmara dos Deputados entre os dias 17 e 18 de agosto. E chegará ao Senado com prioridade de votação, uma vez que perde a validade no dia 05 de setembro. Liberada a pauta, os senadores vão poder continuar analisando projetos de consenso. É o caso da proposta de emenda constitucional que incluí a caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. Atualmente a Constituição já assegura status de patrimônio nacional aos ecossistemas da Floresta Amazônica, da Mata Atlântica, da Serra do Mar, do Pantanal Mato-Grossense e da Zona Costeira. A senadora Rosalba Ciarlini, do Democratas do Rio Grande do Norte, acredita que a medida pode ajudar na preservação da caatinga: (ROSALBA CIARLINI) ¿Temos que entender que a região, originalmente ela tinha a caatinga que tá cada vez mais sendo desertificada, ficando cada vez, vamos dizer, mais árida, sem nenhuma perspectiva. Então é importante que se possa preservar, dar condições ao equilíbrio do ecossistema.¿ (MAURÍCIO): Outra proposta de emenda à Constituição que pode ser votada é a que resgata a obrigatoriedade do diploma em comunicação social para o exercício da profissão de jornalista. Já entre os projetos de lei que devem ser analisados, está o que regulamenta o artigo da Constituição que trata do livre exercício da religião. A proposta assegura igualdade de condições e tratamento a todos os credos.
06/08/2010, 04h36 - ATUALIZADO EM 06/08/2010, 04h36
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