Lupus e epilepsia podem ter direitos da previdência social
LOC: O LUPUS E A EPILEPSIA PODERÃO ESTAR ENTRE AS DOENÇAS QUE GARANTEM DIREITOS E BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
LOC: PROJETO COM ESTE OBJETIVO JÁ PODE SEGUIR PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS, PORQUE FOI APROVADO EM DECISÃO TERMINATIVA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO.
Entre os direitos previstos está que os portadores de lúpus e epilepsia ficam dispensados de cumprir prazo de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. O lúpus é uma doença inflamatória de causa desconhecida e que provoca alterações nos tecidos e células do sangue. Já a epilepsia é uma alteração neurológica que provoca convulsões ou perda de consciência. O autor do projeto, senador Mão Santa, do PSC do Piauí, destaca que o lúpus e a epilepsia são doenças que podem deixar a pessoa incapacitada para o trabalho, caso em que os portadores da doença precisarão ser aposentados por invalidez quando a inspeção medica detectar uma grande disfunção social que não permita a continuidade da pessoa no trabalho. (MÃO SANTA) Incluir o lupus e a epilepsia entre as doenças cujos portadores são dispensados de cumprir prazo de carência para usufruir dos benefícios de auxílio doença e aposentadoria por invalidez. (REP) O senador, que é médico, alerta, entretanto, que nenhuma doença por si mesma concede o direito à aposentadoria por invalidez. A aposentadoria ocorre apenas quando o portador de qualquer moléstia é considerado incapaz para exercer seu trabalho. Na legislação atual, são dispensados do cumprimento de prazo de carência para receber o auxílio-doença ou para aposentadoria por invalidez doenças como a tuberculose, hanseníase, alienação mental, câncer, cegueira, paralisia irreversível, cardiopatia grave, doença de Parkinson, Aids e contaminação por radiação, entre outras. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados.
LOC: PROJETO COM ESTE OBJETIVO JÁ PODE SEGUIR PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS, PORQUE FOI APROVADO EM DECISÃO TERMINATIVA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO.
Entre os direitos previstos está que os portadores de lúpus e epilepsia ficam dispensados de cumprir prazo de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. O lúpus é uma doença inflamatória de causa desconhecida e que provoca alterações nos tecidos e células do sangue. Já a epilepsia é uma alteração neurológica que provoca convulsões ou perda de consciência. O autor do projeto, senador Mão Santa, do PSC do Piauí, destaca que o lúpus e a epilepsia são doenças que podem deixar a pessoa incapacitada para o trabalho, caso em que os portadores da doença precisarão ser aposentados por invalidez quando a inspeção medica detectar uma grande disfunção social que não permita a continuidade da pessoa no trabalho. (MÃO SANTA) Incluir o lupus e a epilepsia entre as doenças cujos portadores são dispensados de cumprir prazo de carência para usufruir dos benefícios de auxílio doença e aposentadoria por invalidez. (REP) O senador, que é médico, alerta, entretanto, que nenhuma doença por si mesma concede o direito à aposentadoria por invalidez. A aposentadoria ocorre apenas quando o portador de qualquer moléstia é considerado incapaz para exercer seu trabalho. Na legislação atual, são dispensados do cumprimento de prazo de carência para receber o auxílio-doença ou para aposentadoria por invalidez doenças como a tuberculose, hanseníase, alienação mental, câncer, cegueira, paralisia irreversível, cardiopatia grave, doença de Parkinson, Aids e contaminação por radiação, entre outras. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados.
