Comissão aprova projeto que dá maior segurança a trabalhador alcoólatra
LOC: NOVOS CRITÉRIOS PARA A DEMISSÃO DE TRABALHADORES ALCOÓLATRAS PODERÃO SER INCLUÍDOS NA CLT, A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
LOC: PROJETO DE LEI APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS NESTA QUARTA-FEIRA PREVÊ QUE O ALCOOLISMO DEVE SER CONSIDERADO UMA DOENÇA, E QUE O TRABALHADOR ALCOÓLATRA SÓ PODERÁ SER DEMITIDO CASO SE RECUSE A RECEBER TRATAMENTO.
O projeto aprovado dá uma garantia provisória de emprego ao alcoólatra, ou alcoolista. É que a CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, inclui a embriaguez, habitual ou em serviço, entre as hipóteses para demissão por justa causa. Com a aprovação do projeto, a legislação passaria a considerar o alcoólatra um indivíduo vítima de uma doença, devendo, portanto, receber proteção. O projeto prevê que o alcoólatra clinicamente diagnosticado somente será demitido por justa causa se ele não se submeter a tratamento para o alcoolismo, como explicou o senador Paulo Paim, do PT Gaúcho, que leu o relatório na comissão. (PAIM) O projeto do senador crivela ele quer garantir que o trabalhador, comprovado que ele está com problema de alcoolismo, invés de simplesmente ser demitido, ele passaria primeiro por um tratamento. (REP) O autor do projeto, senador Marcelo Crivella, do PRB do Rio de Janeiro, destacou que o alcoolismo já deixou de ser visto pela comunidade médica e pela sociedade como uma falha moral, havendo a compreensão, hoje, de que se trata de uma doença severa e altamente incapacitante que exige acompanhamento médico e psicológico para a cura. Ele lembra que a demissão sumária do trabalhador só agrava a situação, já aflitiva, do dependente de bebidas alcoólicas. O projeto já pode seguir para exame na Câmara dos Deputados, porque teve decisão terminativa na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
LOC: PROJETO DE LEI APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS NESTA QUARTA-FEIRA PREVÊ QUE O ALCOOLISMO DEVE SER CONSIDERADO UMA DOENÇA, E QUE O TRABALHADOR ALCOÓLATRA SÓ PODERÁ SER DEMITIDO CASO SE RECUSE A RECEBER TRATAMENTO.
O projeto aprovado dá uma garantia provisória de emprego ao alcoólatra, ou alcoolista. É que a CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, inclui a embriaguez, habitual ou em serviço, entre as hipóteses para demissão por justa causa. Com a aprovação do projeto, a legislação passaria a considerar o alcoólatra um indivíduo vítima de uma doença, devendo, portanto, receber proteção. O projeto prevê que o alcoólatra clinicamente diagnosticado somente será demitido por justa causa se ele não se submeter a tratamento para o alcoolismo, como explicou o senador Paulo Paim, do PT Gaúcho, que leu o relatório na comissão. (PAIM) O projeto do senador crivela ele quer garantir que o trabalhador, comprovado que ele está com problema de alcoolismo, invés de simplesmente ser demitido, ele passaria primeiro por um tratamento. (REP) O autor do projeto, senador Marcelo Crivella, do PRB do Rio de Janeiro, destacou que o alcoolismo já deixou de ser visto pela comunidade médica e pela sociedade como uma falha moral, havendo a compreensão, hoje, de que se trata de uma doença severa e altamente incapacitante que exige acompanhamento médico e psicológico para a cura. Ele lembra que a demissão sumária do trabalhador só agrava a situação, já aflitiva, do dependente de bebidas alcoólicas. O projeto já pode seguir para exame na Câmara dos Deputados, porque teve decisão terminativa na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
