Mães poderão ter 180 dias de licença-maternidade
LOC: AS MÃES PODERÃO TER CENTO E OITENTA DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. O PRAZO MAIOR ESTÁ PREVISTO EM UMA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL APROVADA EM SEGUNDO TURNO PELO SENADO.
LOC: A PROPOSTA SEGUE AGORA PARA O EXAME DOS DEPUTADOS E SE APROVADA, SEM ALTERAÇÕES, SERÁ PROMULGADA PELO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL.
A constituição prevê que a mãe tem direito a ficar cento e vinte dias afastada do trabalho, após o parto, para cuidar do seu filho. A proposta de emenda constitucional apresentada pela senadora Rosalba Ciarlini, torna obrigatória a licença de 180 dias para empresas públicas e privadas. Segundo a senadora do Democratas do Rio Grande do Norte, o aleitamento materno até os seis meses assegura bebês mais fortes, uma vez que a criança recebe da mãe uma série de anticorpos. (RC) E vejam que coisa difícil: a mulher ouve dos médicos, no posto de saúde, na maternidade, em qualquer lugar, durante o pré-natal todinho que, quando o bebê nascer, ela precisa amamentá-lo por seis meses. E isso preconiza também o Ministério, através de todas as informações. Só que, se ela trabalha, ela não pode, porque a Constituição só permitia que ela tivesse licença de 120 dias. (LB) A senadora Rosalba Ciarlini ressaltou ainda que a Organização Mundial da Saúde ¿ OMS - recomenda que nos primeiros seis meses a criança receba apenas o leite materno.