Senado aprova PEC do Divórcio

LOC: AGORA VAI FICAR MAIS FÁCIL SE DIVORCIAR. LOC: O SENADO APROVOU, EM DEFINITIVO, UMA MUDANÇA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA TORNAR MENOS BUROCRÁTICA A DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO. A REPORTAGEM É DE MAURÍCIO DE SANTI: O artigo 226 da Constituição diz que o casamento civil só pode ser dissolvido pelo divórcio depois de um ano de separação judicial ou se comprovada a separação informal do casal por mais de dois anos. A proposta do ex-deputado Antônio Carlos Biscaia acaba com todos esses prazos. A Constituição vai dizer simplesmente que o casamento pode chegar ao seu final por meio do divórcio. O relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, senador Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás, acredita que a mudança nas regras do divórcio vai facilitar a vida das pessoas, agilizar os processos e diminuir a espera para aqueles que desejarem se casar de novo: (DEMOSTENES): ¿Esta é a chamada PEC do Divórcio Direto. Com isso, o divórcio já pode ser feito a qualquer tempo, como acontece em qualquer lugar do mundo. Como foi apelidada aqui, é a PEC do Amor, ou seja, casou, no outro dia pode fazer o divórcio, acabando com todo esse tempo e todo o interstício.¿ (MAURÍCIO): Mas nem todos os senadores entendem a PEC do Divórcio como um avanço. O senador Marcelo Crivella, do PRB do Rio de Janeiro, por exemplo, acha que as mulheres têm muito a perder com a mudança: (CRIVELLA): ¿Acho que isso não vai ser a PEC do Amor; pelo contrário, isso vai ser a PEC do Desamor. É no dia seguinte, é na conversa, é uma semana depois, é pensando melhor que o casal pode descobrir o melhor caminho, que é o da conciliação, manter o lar, manter a família. Nós estamos colocando, sobretudo as esposas, em uma situação de insegurança, aprovando a dissolução do casamento de maneira tão rápida.¿ (MAURÍCIO): O divórcio foi admitido no Brasil há 33 anos, com a aprovação pelo Congresso Nacional da emenda constitucional número 09 de 1977. LOC: A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL SERÁ AGORA PROMULGADA EM SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL.