CAE aprova prorrogação de incentivos fiscais para o cinema
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU NESTA TERÇA A PRORROGAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O CINEMA ATÉ O ANO DE 2016. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC (0706R04 ¿ 51¿ - BRUNO/ C. BORGES/DORNELES) Hoje é possível deduzir do imposto de renda as quantias investidas no cinema brasileiro por meio da lei do audiovisual. O incentivo deveria ter terminado em 2003, mas foi prorrogado até este ano. Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos pedem uma nova extensão do benefício, até 2016. O senador César Borges, do PR da Bahia, defendeu a proposta. (C. BORGES): o Estado deve permanentemente fomentar a indústria do audiovisual no Brasil. (REP) O autor do projeto de lei, Francisco Dornelles, senador do PP do Rio de Janeiro, destacou que a proposta é simples e não fere a Lei de Responsabilidade Fiscal. (DORNELES) O PLS não propõe conceder ou ampliar benefício fiscal, apenas prorroga uma situação que já existe. (REP) A prorrogação dos incentivos ainda precisa da aprovação da Câmara dos Deputados e da sanção presidencial para virar lei.
TÉC (0706R04 ¿ 51¿ - BRUNO/ C. BORGES/DORNELES) Hoje é possível deduzir do imposto de renda as quantias investidas no cinema brasileiro por meio da lei do audiovisual. O incentivo deveria ter terminado em 2003, mas foi prorrogado até este ano. Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos pedem uma nova extensão do benefício, até 2016. O senador César Borges, do PR da Bahia, defendeu a proposta. (C. BORGES): o Estado deve permanentemente fomentar a indústria do audiovisual no Brasil. (REP) O autor do projeto de lei, Francisco Dornelles, senador do PP do Rio de Janeiro, destacou que a proposta é simples e não fere a Lei de Responsabilidade Fiscal. (DORNELES) O PLS não propõe conceder ou ampliar benefício fiscal, apenas prorroga uma situação que já existe. (REP) A prorrogação dos incentivos ainda precisa da aprovação da Câmara dos Deputados e da sanção presidencial para virar lei.
